Após Presidência e TCU, BYD “empresta” veículos ao STJ

A montadora chinesa BYD fechou um contrato de comodato não oneroso com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cedendo 20 veículos elétricos do modelo Seal para uso da Corte por dois anos. Os carros, avaliados em cerca de R$ 300 mil cada, devem ser entregues ainda em fevereiro. Assim como ocorreu em 2024 com a Presidência da República, o acordo não prevê custos para o STJ.

Segundo informações do jornal O Globo, o tribunal aceitou a oferta da BYD porque considera a iniciativa uma oportunidade para incentivar a inovação tecnológica e demonstrar compromisso com a sustentabilidade. Em nota, o STJ afirmou que os veículos elétricos contribuem para a redução de impactos ambientais, pois não emitem dióxido de carbono. Além disso, a Corte reconheceu que a ação pode funcionar como estratégia de marketing da montadora para ampliar sua visibilidade e aproximar seus produtos de potenciais compradores.

A BYD afirmou que atendeu a um chamamento público do STJ para a cessão dos veículos por 24 meses. A montadora destacou que sua participação ocorreu com transparência e dentro das normas vigentes, reforçando seu objetivo de promover o uso de carros elétricos no Brasil. A empresa já havia adotado a mesma estratégia anteriormente, cedendo veículos para a Presidência da República e, em 2024, nove unidades do modelo Seal ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A expansão da presença da BYD em órgãos públicos ocorre em um momento favorável para a montadora no Brasil. A reforma tributária de 2023 prorrogou até 2032 incentivos fiscais para montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, medida que pode beneficiar diretamente a fabricante chinesa. A prorrogação do benefício gerou polêmica, pois, segundo auditoria do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU), os incentivos custam R$ 5 bilhões anuais aos cofres públicos e apresentam baixo impacto no desenvolvimento regional.

Nos bastidores, há indícios de articulação política para garantir os incentivos. Pouco antes da votação da reforma tributária na Câmara, a vice-presidente da BYD nas Américas, Stella Li, esteve no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Apesar da tentativa inicial de excluir o benefício fiscal do texto, ele foi reincorporado durante a tramitação no Senado e mantido na versão final da reforma promulgada pelo Congresso.