A discussão sobre a anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro promete acirrar ainda mais os ânimos no Congresso. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), confirmou que o tema será tratado em reuniões com lideranças políticas nos próximos dias.
“Esse tema é o que mais divide a Casa hoje. Temos um projeto que defende a votação da anistia para os presos de 8 de janeiro, enquanto o PT é contra. A pauta será decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, será levada para as reuniões e vamos conduzir com imparcialidade”, declarou Motta em entrevista coletiva na Paraíba.
O projeto de anistia, já em tramitação na Câmara, tem como principal articulador o PL, partido de Jair Bolsonaro. A proposta encontra resistência no governo e na esquerda, que argumentam que conceder anistia significaria ignorar os ataques contra a democracia. Para os defensores do projeto, os presos foram vítimas de perseguição política e merecem revisão de suas condenações.
A movimentação nos bastidores é intensa. O ex-presidente Bolsonaro confirmou que a decisão do PL de apoiar Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) na disputa pelo Senado teve como objetivo fortalecer a tramitação da anistia. O ex-presidente também negou qualquer acordo entre Motta e o PT para barrar a pauta.
“O acordo é o presidente da Câmara não engavetar o projeto da anistia, cumprir o regimento. Ele sabe o que nós queremos. O pessoal da esquerda diz que há um compromisso dele em não pautar o tema, mas é assim que a esquerda age. Eles não querem a anistia para construir um discurso”, afirmou Bolsonaro.
Enquanto isso, o Congresso se vê diante de uma decisão crucial. Caso aprovada, a anistia pode beneficiar centenas de pessoas presas e condenadas pelos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes. Por outro lado, críticos alertam que a medida pode abrir precedentes perigosos e enfraquecer punições a futuros ataques contra as instituições democráticas.
Nos próximos dias, o rumo da discussão começará a ser traçado. A definição da anistia será um teste para a nova gestão da Câmara e um termômetro da correlação de forças entre governo e oposição no Congresso Nacional.
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