MPT investiga fraude trabalhista na parceria entre Magazine Luiza e Itaú

Uma denúncia protocolada no Ministério Público do Trabalho de São Paulo levanta suspeitas sobre um suposto esquema para burlar normas trabalhistas envolvendo a Magazine Luiza e o Itaú. A parceria entre as empresas resultou na criação da LuizaCred, uma instituição que oferece serviços financeiros como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização. A operação, que emprega cerca de sete mil funcionários, tem sido alvo de questionamentos quanto à forma de contratação de seus trabalhadores.

Funcionários da LuizaCred, instalados dentro de lojas da Magazine Luiza, desempenham atividades comuns a bancos tradicionais, utilizando sistemas bancários do Itaú para oferecer produtos financeiros. Contudo, esses empregados são registrados como vendedores da Magazine Luiza e classificados como comerciários do varejo, e não como bancários ou financiários. Essa classificação, segundo a denúncia, resulta em salários menores e jornadas de trabalho mais longas, em comparação às categorias profissionais adequadas.

Entre os produtos ofertados pelo LuizaCred estão cartões de crédito e empréstimos consignados, sendo esta última modalidade destinada a aposentados a mais buscada pelos gestores, conforme a denúncia. Documentos anexados à acusação incluem panfletos internos incentivando abordagens agressivas: “Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”, destaca um dos materiais.

A denúncia também cita diversas decisões trabalhistas no estado de São Paulo que reconheceram a irregularidade dessas contratações. Em alguns casos, foi estabelecido o vínculo entre os funcionários e a financeira, o Itaú, e a Magazine Luiza, com condenações determinando o pagamento de benefícios e encargos compatíveis com as categorias dos financiários e bancários.

Segundo a acusação, o suposto esquema teria permitido ao Itaú ampliar sua presença com unidades instaladas dentro das lojas da Magazine Luiza, mas com custo inferior àquele exigido por leis trabalhistas para bancos tradicionais. Essa prática teria resultado em uma economia indevida para as empresas às custas dos direitos dos trabalhadores.

O passo a passo da suposta fraude:

1. Em parceria, a Magazine Luiza e o Itaú lançaram o LuizaCred;
2. Unidades do LuizaCred foram instaladas dentro de lojas da rede varejista;
3. O LuizaCred oferece serviços tradicionais de um banco, como empréstimos consignados, cartões de crédito e financiamentos;
4. Os funcionários da LuizaCred são contratados como empregados da Magazine Luiza, na categoria comerciários do varejo;
5. Como empregados da Magazine Luiza, os funcionários recebem salários abaixo do estabelecido para bancários e financiários, categorias que desempenham atividades como a do LuizaCred, mas dentro de bancos tradicionais.

O que dizem as empresas?

O Itaú Unibanco afirmou, em nota, que não foi notificado e desconhece o teor da denúncia. A empresa destacou que a parceria com a Magazine Luiza segue os parâmetros legais estabelecidos pelo Banco Central do Brasil e pela legislação trabalhista. Ressaltou ainda que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.

A Magazine Luiza, por sua vez, declarou que a LuizaCred “opera em total conformidade com a legislação trabalhista vigente e com todos os parâmetros legais definidos pelo Banco Central”. Informou, ainda, que não foi formalmente notificada sobre a denúncia e reafirmou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas legais em todas as suas operações.F