Litígio territorial entre Piauí e Ceará avança para decisão no STF

A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE) demonstrou otimismo em relação ao julgamento do litígio territorial entre o Piauí e o Ceará, previsto para 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que envolve a disputa histórica entre os estados, está sob análise da ministra relatora Carmén Lúcia desde junho, após a apresentação de um relatório técnico pelo Exército Brasileiro. O documento detalhou cinco possíveis cenários para a definição das divisas territoriais.

Entre as alternativas apontadas pelo Exército, destacam-se critérios como o divisor de águas, a divisão equitativa das áreas em disputa e delimitações baseadas em censos ou nas bordas leste e oeste do território litigado. O Piauí apresentou questionamentos ao laudo, mas a Procuradoria avalia que as conclusões favorecem o estado. “Esse resultado da perícia feita pelo Exército foi a notícia mais aguardada por nós este ano. Estamos confiantes em uma decisão final favorável ao Piauí”, afirmou Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário.

A PGE acredita que o julgamento no STF será decisivo para recuperar os territórios que hoje estão sob domínio do Ceará. Segundo a Procuradoria, os esforços da equipe jurídica, aliada ao laudo técnico, reforçam a expectativa de sucesso na ação. O caso, que se arrasta há décadas, é um marco na defesa patrimonial do estado.

Além do litígio territorial, a PGE comemorou avanços significativos na recuperação de créditos tributários em 2024. Segundo balanço divulgado pelo órgão, houve um aumento de 42,59% na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inscritos na Dívida Ativa. Esse crescimento não inclui créditos obtidos por meio de programas de recuperação fiscal.

A atuação da Procuradoria Tributária e de outras áreas da PGE garantiu vitórias processuais e sucesso em campanhas de anistia, permitindo o retorno de recursos aos cofres públicos. O Procurador-Geral do Estado, Pierot Júnior, destacou o empenho da equipe em alcançar resultados expressivos em diversas frentes. “Tivemos um ano de muitos desafios, mas colhemos vitórias importantes em áreas como Tributária, Patrimônio Imobiliário e nos eventos promovidos pela Escola Superior. Nosso compromisso é sempre buscar o melhor para o Piauí”, declarou.