Segurança pública: governadores de direita se destacam no Brasil

A relação entre criminalidade e governança estadual tem múltiplas dimensões, que incluem desde fatores demográficos até o rigor da legislação penal. No entanto, a eficiência dos governos estaduais no comando das polícias civil e militar é um elemento central na dinâmica da segurança pública. Esses gestores têm o poder de alocar recursos e implementar estratégias que impactam diretamente os índices de criminalidade.

Um levantamento realizado pela Gazeta do Povo comparou o desempenho de governos estaduais no combate à violência, considerando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre 2003 e 2022, conforme os dados do Atlas da Violência, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A análise aponta que administrações lideradas por partidos de direita apresentam, em média, melhores resultados na redução de homicídios em comparação a governos de centro ou de esquerda.

Os dados foram organizados com base no partido de cada governador em cada ano específico, incluindo casos de mudanças de legenda. Um exemplo citado é o do ex-governador Mauro Carlesse, que migrou entre PHS, DEM e PSL durante o mandato no Tocantins. A classificação dos partidos seguiu o espectro ideológico, categorizando-os em esquerda, centro e direita.

Entre 2003 e 2022, a taxa média anual de homicídios foi de 24 mortes por 100 mil habitantes nos estados governados pela direita, contra 30,7 nos administrados pelo centro e 32,1 nos liderados pela esquerda. Além disso, ao se analisar a variação relativa anual, estados sob gestão de partidos de direita apresentaram uma redução média de 0,15% na taxa de homicídios por ano. Já nos governados por partidos de centro e esquerda, houve aumentos de 0,8% e 1,6% ao ano, respectivamente.

Outro dado relevante é a redução absoluta na criminalidade. Em termos médios, estados governados por partidos de direita registraram uma queda de 0,6 morte por 100 mil habitantes ao ano. Por outro lado, estados sob gestão de partidos de esquerda apresentaram aumento médio de 0,04 morte por 100 mil habitantes, enquanto nos governados por partidos de centro o crescimento foi de 0,07 morte por 100 mil habitantes ao ano.

A análise por partido revelou que, entre as siglas com ao menos cinco anos de administração estadual no período, o PSL liderou com a maior redução anual média (11,7%). Entre os partidos com pelo menos dez anos de gestão estadual, o PSDB se destacou com a única média de queda na taxa de homicídios (-0,09% ao ano). Já o PT, com um aumento anual médio de 2,7%, ficou em sexto lugar nesse grupo.

Embora os números indiquem correlações entre a orientação política dos governadores e a taxa de homicídios, especialistas ressaltam as limitações do poder estadual nesse contexto. Segundo Luciano Andreotti, presidente do Instituto NISP (Novas Ideias em Segurança Pública), “os governos estaduais controlam as polícias, mas a legislação penal é federal, e mudanças mais profundas na segurança pública dependem do Congresso Nacional e do Governo Federal”. Ele acrescenta que, embora governos de direita não necessariamente tenham causado a redução da violência, "eles certamente não a aumentaram".