Gestão de Franzé Silva na Alepi enfrenta denúncias graves

A gestão de Franzé Silva (PT) à frente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está no centro de múltiplas investigações. O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) apura denúncias de irregularidades que vão desde a nomeação de servidores fantasmas até contratos milionários considerados suspeitos. As acusações incluem atos que podem configurar improbidade administrativa, com potencial prejuízo financeiro significativo ao Estado.

Denúncias de servidores fantasmas

A 36ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento preparatório para verificar a existência de servidores comissionados que não exercem funções reais na Alepi. A ação investiga:

• Nomeações fictícias: denúncias apontam que pessoas teriam sido contratadas sem desempenhar atribuições concretas.
• Renomeações irregulares: práticas que podem ter ocorrido em desrespeito às normas legais.
• Preterição de concursados: possíveis irregularidades na ocupação de cargos que deveriam ser destinados a aprovados em concurso público.

O MP requisitou à presidência da Alepi detalhes sobre todos os servidores comissionados desde janeiro de 2023, incluindo lotação, salários e comprovação de atividades. A ausência de resposta pode levar à aplicação de sanções civis e criminais.

Outros casos sob investigação

Além das nomeações suspeitas, Franzé Silva é alvo de apurações por:

• Nomeação de condenados: casos como o de Josimar Holanda Nunes, condenado por homicídio, e Luciano Macário de Castro, com direitos políticos suspensos por improbidade.
• Contratos milionários:
  • R$ 39,7 milhões com a Construtora Rosacon, cujo proprietário é interditado judicialmente.
  • R$ 14 milhões em contratos publicitários.
  • R$ 474 mil, firmados sem licitação, para aluguel de estacionamento.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) também apura prorrogações de contratos realizadas sob a gestão de Silva.

Resposta da presidência da Alepi

Até o momento, a presidência da Alepi não se manifestou oficialmente sobre as denúncias. O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior destacou que os membros da Mesa Diretora da Alepi serão ouvidos como parte das investigações, incluindo aqueles que assinaram exonerações e nomeações em 2023.

Impactos políticos e administrativos

As investigações lançam dúvidas sobre a gestão de recursos públicos na Alepi, além de ameaçar a estabilidade política da Casa Legislativa. Caso comprovadas, as irregularidades podem resultar em punições severas, incluindo a cassação de mandatos, sanções administrativas e responsabilizações criminais.

Com um cenário de suspeitas em múltiplas frentes, a gestão de Franzé Silva enfrenta um momento crítico que coloca à prova a transparência e a credibilidade da Assembleia Legislativa do Piauí.