Falta de políticas para segurança alimentar afeta 54% dos municípios piauienses

Em 2023, 122 municípios do Piauí não tinham estrutura administrativa para segurança alimentar e nutricional, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (31). Esse número equivale a 54% das cidades piauienses, índice superior à média nacional, que é de 49%. A ausência de uma estrutura específica revela desafios no acesso à alimentação adequada em grande parte do estado.

A segurança alimentar e nutricional, conforme definição do IBGE, é o direito de acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem que isso comprometa outras necessidades essenciais. Para garantir esse direito, é necessário integrar políticas públicas de diferentes áreas, criando uma rede que assegure uma alimentação saudável tanto para indivíduos quanto para a coletividade.

Dos 102 municípios piauienses que possuíam alguma estrutura na área de segurança alimentar, apenas um tinha uma secretaria municipal dedicada exclusivamente a essa área. Nas demais 96 cidades, o setor estava subordinado a outras secretarias. Essa dependência de outras pastas limita a capacidade de implementação de políticas específicas para a alimentação.

Nos municípios que possuem algum tipo de órgão relacionado à segurança alimentar, a maioria está vinculada às secretarias de assistência social (48,46%), seguidas de agricultura (16,15%), saúde (10,77%), planejamento (3,08%) e outras áreas (21,54%). Essa vinculação com áreas diversas evidencia a falta de um enfoque centralizado para o tema.

No nível estadual, a pesquisa ESTADIC apontou que o Governo do Piauí ainda não possui uma estrutura dedicada à segurança alimentar e nutricional, nem um Plano Estadual com metas e ações específicas. A ausência de políticas estaduais estruturadas para garantir o acesso a alimentos adequados reforça a vulnerabilidade alimentar em diversas regiões do estado.