Aegea (Águas de Teresina) vence concessão de R$ 1 bilhão e assume serviços da Agespisa em todo o Piauí

A holding Aegea Saneamento venceu o leilão para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado do Piauí, realizado na última quarta-feira (30) em São Paulo. Com um lance mínimo de R$ 1 bilhão, a Aegea foi a única empresa inscrita, consolidando sua atuação em todo o estado após já ter assumido, em 2017, a gestão dos serviços de saneamento na capital, Teresina. O contrato, que se estenderá por 35 anos, é visto como um marco no setor de saneamento do Piauí.

A concessão abrange 224 municípios piauienses, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de saneamento no estado. O projeto de privatização foi defendido pelo governador Rafael Fonteles, que apontou o desempenho insatisfatório da estatal Agespisa, responsável até então pelo serviço. Rafael Fonteles destacou a necessidade de investimentos privados para cumprir o Marco do Saneamento Básico, que estabelece metas rigorosas de cobertura e qualidade dos serviços de água e esgoto.

Os recursos do contrato serão divididos: metade do valor pago pela Aegea será destinado ao estado do Piauí, enquanto a outra metade será compartilhada entre os municípios. Este valor será dividido de acordo com o número de habitantes de cada cidade, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento e a estruturação dos serviços municipais. A primeira parcela de R$ 500 milhões será paga imediatamente, com parcelas anuais de R$ 25 milhões ao longo dos próximos 20 anos, totalizando o valor de concessão.

Além do valor inicial de R$ 1 bilhão, a Aegea projeta investir R$ 8,6 bilhões ao longo de 30 anos para expandir e melhorar os serviços de saneamento nas zonas urbanas e rurais do Piauí. Esse investimento inclui a ampliação da rede de distribuição de água, tratamento de esgoto e redução de perdas no sistema. Em Teresina, onde a empresa já atua, a cobertura de esgoto atingiu 60%, e as perdas de água caíram para menos de 30%, resultados que a Aegea espera replicar em outras áreas do estado.

Um dos grandes desafios para a Aegea será levar saneamento básico para as áreas rurais, que historicamente enfrentam dificuldades de acesso a serviços de água tratada e esgotamento sanitário. A empresa já atua em mais de 150 cidades no Brasil, com experiência em regiões com diferentes demandas, desde pequenas comunidades até grandes centros urbanos. Esse conhecimento prévio aumenta as expectativas de que os serviços sejam expandidos com qualidade em todo o estado.

O governador Rafael Fonteles destacou que, além de garantir o acesso à água e ao tratamento de esgoto, a concessão tem impacto positivo na saúde pública e na economia local, gerando empregos e promovendo qualidade de vida para a população. “A Aegea conhece bem o estado do Piauí e tem plena capacidade de cumprir o contrato que, além de longo, terá reflexos diretos na saúde e na qualidade de vida dos piauienses”, afirmou Rafael Fonteles.

O próximo passo para a execução do projeto envolve a assinatura do contrato e a definição do plano de implementação, ainda em fase de negociação entre o governo e a empresa. A expectativa é que a entrada da Aegea no mercado estadual de saneamento básico transforme a realidade de milhares de pessoas, impulsionando o desenvolvimento do Piauí e assegurando o cumprimento das metas de saneamento previstas pelo governo federal.

DE OLHO:

A Aegea, operadora de serviços de água e esgoto em Teresina, foi recentemente multada em aproximadamente R$ 3 milhões pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete) devido ao descumprimento das metas de esgotamento sanitário estabelecidas para a capital. A penalidade foi imposta após a fiscalização realizada pela Diretoria Técnica da Arsete, reforçando que a privatização dos serviços de saneamento precisa vir acompanhada de um monitoramento rigoroso para garantir que as promessas contratuais sejam cumpridas. Além disso, a abertura do mercado para concorrência é essencial para melhorar a qualidade e o preço dos serviços prestados, evitando que apenas uma empresa monopolize o setor.