A falsa narrativa do encarceramento em massa no Brasil: Quem ganha com isso?

A afirmação de que o Brasil "prende demais" tornou-se comum em debates sobre segurança pública, especialmente entre grupos que defendem uma política de desencarceramento em massa. No entanto, os números contradizem essa percepção. Embora o Brasil tenha cerca de 839 mil pessoas encarceradas, ele está longe de ser o líder mundial em população carcerária, posição ocupada pelos Estados Unidos, com mais de 2,1 milhões de presos, e pela China, com 1,7 milhão.

Quem, então, defende esse discurso? O argumento de que o Brasil prende em excesso é frequentemente utilizado por organizações de direitos humanos, advogados criminalistas e especialistas ligados a movimentos que criticam o sistema penal, como Daniel Hirata, do Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades (Geni) da Universidade Federal Fluminense. Esses grupos promovem uma visão de que o encarceramento em massa é um problema global, que atinge diversos países e exige reformas urgentes. No entanto, ao olhar mais de perto, é possível ver que a questão no Brasil não é sobre "prender demais", mas sobre a precariedade do sistema penitenciário e a incapacidade do país de lidar adequadamente com a criminalidade.

Superlotação: o problema é o encarceramento ou a falta de presídios?

A superlotação carcerária no Brasil é uma realidade inegável, mas a pergunta que raramente se faz é: isso ocorre porque o país prende em excesso ou porque simplesmente não constrói presídios suficientes? O crescimento populacional nas prisões brasileiras é de apenas 0,8% de 2022 a 2023, o que, comparado ao aumento de 2,1% nos Estados Unidos no mesmo período, mostra que o problema não é a quantidade de prisões, mas a falta de infraestrutura adequada para abrigar essa população.

Enquanto os Estados Unidos investem pesadamente em infraestrutura penitenciária, o Brasil continua a investir de maneira desproporcional nas forças policiais, com menos de 20% do orçamento de segurança pública sendo destinado ao sistema penitenciário e apenas 0,1% para políticas de reintegração de ex-detentos. Esse desequilíbrio contribui diretamente para a superlotação e as péssimas condições de encarceramento.

Quem ganha com o discurso de desencarceramento em massa?

O discurso de desencarceramento em massa beneficia uma série de atores, desde políticos de esquerda até advogados de defesa e grupos de pressão que lucram com a fragilidade do sistema penal. Para esses grupos, a narrativa de que o Brasil precisa reduzir sua população carcerária cria uma abertura para políticas que, na prática, aumentam a impunidade e minam o combate ao crime.

A "guerra às drogas" no Brasil, por exemplo, tem sido alvo de críticas ferozes por parte daqueles que defendem a legalização ou descriminalização de substâncias ilícitas, como nos Estados Unidos, onde o relaxamento das leis sobre drogas vem contribuindo para uma redução na população carcerária. No entanto, especialistas como Felippe Angeli, da plataforma Justa, alertam que essa mudança não está trazendo mais segurança aos cidadãos. Pelo contrário, em muitos Estados americanos, o aumento do consumo de drogas e a violência associada ao tráfico têm demonstrado que a simples descriminalização não resolve o problema.

No Brasil, o impacto de uma política de desencarceramento em massa seria ainda mais grave. Com um sistema já sobrecarregado, liberar prisioneiros sem uma estratégia eficaz de reintegração só aprofundaria a insegurança e a reincidência criminal. Como Angeli aponta, "o encarceramento no Brasil, do jeito que é feito, cria mais desafios que soluções", mas isso não significa que soltar criminosos seja a resposta.

A realidade por trás da superlotação

O encarceramento no Brasil reflete um dilema profundo: um sistema penitenciário que, além de subdimensionado, está abandonado. Prender não é o problema; o problema é o que acontece depois da prisão. As más condições nas cadeias brasileiras – com presos amontoados em celas superlotadas, sem acesso a educação ou programas de ressocialização – criam um ciclo vicioso de criminalidade. Mesmo assim, a narrativa de que "prendemos demais" persiste, alimentada por aqueles que se beneficiam de um sistema que não corrige, mas perpetua o problema.

Se o Brasil deseja resolver sua crise carcerária, não pode continuar culpando o número de prisões, mas sim a falta de investimento em infraestrutura e políticas de longo prazo para reintegrar os presos à sociedade. O aumento da população carcerária não é um fenômeno isolado; trata-se de uma tendência global, como mostram os dados do World Prison Brief, que indicam um crescimento significativo no encarceramento em quase todos os continentes, especialmente na América do Sul, onde o Brasil lidera o aumento.

A solução, portanto, não está em reduzir o número de prisões, mas em aumentar a capacidade do sistema de lidar com a criminalidade de forma eficiente, humana e justa. Enquanto o discurso de desencarceramento em massa continuar a dominar o debate, o Brasil permanecerá preso em um ciclo de impunidade e violência, onde quem mais sofre é a população que espera por segurança e justiça.

Conclusão:
O Brasil não prende demais; constrói prisões de menos e investe de forma inadequada na segurança pública e na ressocialização. Quem defende o desencarceramento em massa ignora o verdadeiro problema e promove políticas que beneficiam poucos à custa da insegurança de muitos ou de todos.