Empresário preso por agredir esposa tem condenação mantida pelo TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí manteve a condenação do empresário José Alves da Costa Filho, acusado de agredir a esposa, Bianca Brígida, em Teresina. A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Especializada Criminal, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa e confirmou a sentença de primeiro grau pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica.

Segundo o processo, a agressão ocorreu em maio de 2020, quando a vítima teria encontrado o companheiro com uma vizinha. Conforme a decisão judicial, Bianca Brígida tentou sair do local para relatar o ocorrido, mas foi impedida e atacada pelo empresário. As lesões sofridas foram confirmadas por laudo pericial anexado ao processo.

No recurso apresentado ao Tribunal, a defesa alegou falta de provas e pediu a absolvição do acusado, além da redução da pena e da retirada da indenização e das custas processuais. No entanto, os desembargadores entenderam que o boletim de ocorrência, o inquérito policial, os exames periciais e os depoimentos reunidos durante a investigação comprovaram a autoria e a materialidade do crime.

A Corte também destacou que a retratação da vítima durante o processo não anula as provas já produzidas. Os magistrados consideraram ainda o fato de o empresário estar embriagado no momento da agressão, circunstância apontada como agravante da conduta. A pena foi mantida em 3 meses e 15 dias de detenção em regime aberto, além do pagamento de indenização equivalente a um salário mínimo à vítima. A decisão foi assinada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.