História do ICMS: o imposto que atravessou regimes, pesou no bolso e agora caminha para o fim

O ICMS nasceu com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, substituindo o antigo ICM. Mas a origem do modelo vem de antes. O ICM foi criado durante o regime militar, em 1965, para substituir o IVC, considerado ineficiente. A promessa era modernizar a cobrança. Curiosamente, o que nasceu na ditadura foi mantido e ampliado na democracia, que não apenas preservou o imposto como o transformou em uma das principais ferramentas de arrecadação do país.

Com o tempo, o ICMS virou um verdadeiro labirinto tributário. Cada estado passou a definir regras próprias, criando distorções e a famosa guerra fiscal entre as unidades da federação. No papel, é um imposto técnico. Na prática, é um dos principais responsáveis pelo encarecimento de produtos e serviços. E, como quase sempre acontece no Brasil, a conta termina no bolso do consumidor.

No Piauí, o imposto ganhou até um significado mais direto no imaginário popular, virou sinônimo de governo buscando novas formas de arrecadar. Nem quem tentou escapar das contas tradicionais ficou de fora. Consumidores que investiram em energia solar para reduzir gastos passaram a enfrentar cobranças sobre o uso da rede elétrica, mostrando que escapar completamente do fisco ainda é um desafio.

Agora, esse velho conhecido está com os dias contados. Com a reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional 132, de 2023, o ICMS será substituído gradualmente por um modelo inspirado no imposto sobre valor agregado. A promessa é simplificar e tornar o sistema mais justo. Resta saber se, desta vez, a mudança vai realmente aliviar o bolso do contribuinte ou apenas mudar o nome do problema.