Trump avalia reativar Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e tensão com STF aumenta

O governo do presidente Donald Trump discute a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. A informação foi relatada por fontes ligadas à administração americana e reacende uma disputa diplomática que envolve decisões judiciais brasileiras e interesses de empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Alexandre de Moraes já havia sido alvo de sanções em julho de 2025. Na ocasião, a medida impôs restrições ao uso de serviços de empresas americanas e determinou o bloqueio de eventuais bens ou ativos do ministro em território dos Estados Unidos. A punição também atingiu a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, além de uma empresa ligada a ela. Em dezembro do mesmo ano, as sanções foram suspensas.

Dentro do governo americano, o principal responsável por acompanhar o caso é Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado. Nomeado para o cargo no fim de fevereiro, ele já vinha influenciando a política de Washington em relação ao Brasil. Na última terça-feira (10), Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na "Papudinha", em Brasília. O assessor também deve se reunir com políticos da oposição durante a viagem à capital federal.

Segundo relatos, o principal ponto de tensão entre Moraes e o governo Trump não envolve diretamente a prisão de Bolsonaro, mas sim a relação do ministro com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos. Em 2025, Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil por 39 dias, decisão que só foi revertida após pagamento de multas e cumprimento de exigências judiciais. Nos EUA, autoridades veem com preocupação as propostas defendidas pelo ministro para responsabilizar plataformas digitais, tema central de um livro publicado por ele em 2024 sobre combate ao chamado “populismo digital extremista”.