Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e cita “atividade política intensa”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação se baseava em laudo da Polícia Federal e em alegações de problemas de saúde, mas também teve parecer contrário da Procuradoria-Geral da República.

Na decisão de 28 páginas, Alexandre de Moraes colocou em dúvida a necessidade do benefício ao afirmar que Bolsonaro mantém rotina de visitas frequentes de parlamentares, governadores e aliados políticos. Para o ministro, o volume de encontros indicaria que o ex-presidente segue em intensa atividade política mesmo durante o cumprimento da pena.

O laudo da Polícia Federal apontou que a unidade onde Bolsonaro está preso dispõe de estrutura médica adequada, incluindo atendimentos contínuos, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa. A defesa, por outro lado, argumentou que há riscos à saúde do ex-presidente após uma queda na cela que provocou traumatismo cranioencefálico leve.

Moraes também citou supostos descumprimentos de medidas cautelares, entre eles uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, o que pesou contra a concessão do benefício. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por suposta tentativa de golpe de Estado. No Congresso, porém, há movimentação em torno de um projeto que pode reduzir a pena caso o veto presidencial seja derrubado.