Câmara aprova acordo Mercosul-União Europeia e texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Com o aval dos parlamentares, o texto agora segue para análise do Senado Federal. Um dia antes, a proposta já havia sido aprovada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e passou a tramitar no Congresso como projeto de decreto legislativo.

No plenário, o parecer favorável foi apresentado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que destacou a importância histórica do entendimento entre os blocos após mais de duas décadas de negociações. Segundo ele, o acordo reforça a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor e sinaliza a solidez da economia nacional.

O relator reconheceu que podem surgir divergências comerciais durante a implementação, mas defendeu que eventuais conflitos sejam resolvidos por meio de diálogo e cooperação. O texto também prevê a possibilidade de acionar mecanismos de reequilíbrio de concessões caso medidas internas da União Europeia prejudiquem setores exportadores brasileiros.

Apesar do apoio, houve preocupação com salvaguardas para produtos agropecuários e agroindustriais. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo indicou a intenção de editar decretos para proteger o agro ainda durante a tramitação. O acordo foi celebrado em Assunção, no Paraguai, e ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos países do Mercosul para entrar plenamente em vigor.