Brasil sambou, mané

O que aconteceu na noite do último domingo (15) na Sapucaí não foi um desfile de carnaval, mas sim o mais descarado showmício da história recente do Brasil. A escola Acadêmicos de Niterói transformou seus 79 minutos de transmissão em rede nacional em um palanque exclusivo para Luiz Inácio Lula da Silva, repetindo 72 vezes o refrão "olê, olê, olá, Lula, Lula" e recheando a apresentação com slogans de campanha como "o amor venceu o medo". A legislação foi atropelada com a precisão de um trator: o artigo 36 da Lei 9.504/97 é claro ao proibir qualquer propaganda eleitoral antes do período legal, e o artigo 37 da Constituição impõe à administração pública os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade . No entanto, diante dos olhos de todo o país, a lei foi reduzida a letra morta. O Tribunal Superior Eleitoral, que já aplicou multas de R$ 25 mil a pré-candidatos por postagens em redes sociais consideradas propaganda antecipada , agora assistiu passivamente a 79 minutos de exaltação explícita ao atual presidente, com direito a bonecos gigantes, estrelas do PT e o "L" sendo feito em rede nacional.

O contraste escandaloso: censura para uns, liberdade para outros

A resposta da Justiça Eleitoral diante desse escárnio expõe a podridão do sistema. A ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, teve em suas mãos a oportunidade de fazer valer a lei. No entanto, sua postura foi a mesma de sempre quando se trata de proteger o lado de quem interessa: o silêncio cúmplice. O contraste com sua atuação em outubro de 2022 é grotesco: naquele ano, o TSE, com o voto decisivo de Cármen Lúcia, censurou previamente o documentário "Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?", da Brasil Paralelo, determinando que a obra só pudesse ser exibida após o segundo turno das eleições. O argumento? Evitar que o conteúdo político, custeado com recursos de pessoa jurídica, causasse desequilíbrio na disputa eleitoral . A decisão foi apertada: quatro votos a três, com Cármen Lúcia votando a favor da censura prévia. Naquela ocasião, a ministra afirmou que os fatos "precisam ser encarados como algo que pode ser um veneno ou um remédio". Pois é: para o veneno que atinge Bolsonaro, o “remédio amargo da censura”. Para o desfile que promove Lula, a anestesia geral da Justiça, que dorme em berço esplêndido enquanto a lei é atropelada.  

Coincidência ou favorecimento? O dedo de quem indica

Não é possível ignorar a coincidência que envergonha qualquer um que ainda acredite na imparcialidade do Judiciário brasileiro. A mesma ministra Cármen Lúcia que votou pela censura ao documentário sobre a facada em Jair Bolsonaro foi indicada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal em 2006 por quem? Pelo presidente Lula. O próprio. A mesma mão que a conduziu à mais alta corte do país é a mão que hoje ela protege com seu voto. A parcialidade é tão escancarada que chega a ser cínica. Enquanto isso, o TSE justificava a censura de 2022 argumentando que "a semana de adiamento não caracteriza censura" e que "apenas evita que tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha receba exponencial alcance". Onde está esse mesmo rigor agora? Onde está a preocupação com o equilíbrio da disputa quando 79 minutos de transmissão nacional são usados para repetir 72 vezes o nome do atual presidente?

A Justiça que condena sem provas e absolve sem julgamento

A seletividade do sistema judiciário brasileiro ficou escancarada na avenida.

Primeiro:

Para Jair Bolsonaro, uma reunião com embaixadores, sem gasto público, foi suficiente para decretar sua inelegibilidade em julgamento relâmpago.

Segundo:

Para Lula, 79 minutos de propaganda paga pelo contribuinte, com direito a bonecos gigantes satirizando adversários e o "L" sendo feito em rede nacional não vai dar em nada, quando muito, uma pequena multa (se der, para limpar "a barra").

O artigo 36-A da Lei 9.504/97 estabelece que não configura propaganda antecipada a participação de pré-candidatos em entrevistas ou programas, desde que não haja pedido explícito de voto. No entanto, a jurisprudência do TSE é clara: o pedido explícito de voto pode ser não textual, empregando conjunto de frases, expressões, slogans de campanha anterior, símbolos e números que guardem pertinência com o ato de votar. Setenta e duas repetições de "olê, olê, olá, Lula, Lula" e a exibição ostensiva da estrela do PT configuram, sim, pedido explícito de voto. Mas a lei, no Brasil, é elástica: estica para alcançar os adversários do sistema e encolhe para proteger seus aliados.

O futuro julgará, e a sentença será implacável

Tudo isso me causa uma tremenda vergonha do meu país. O Brasil de hoje virou chacota para o restante do mundo, que assiste incrédulo a um Tribunal Superior Eleitoral funcionar como extensão do comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores. Mas tenho certeza absoluta de que o futuro será implacável no julgamento desses personagens. Cármen Lúcia será lembrada nos anais da história do Brasil e da justiça não como uma guardiã da Constituição, mas como a personagem principal de um ato de covardia institucional: censurou um filme sobre a facada em Bolsonaro em 2022 e agora silencia diante da mais explícita propaganda eleitoral irregular já vista no país. No futuro, será consenso que esses nomes não são exemplos de juristas, mas sim exemplos de como a justiça não deve ser. A noite de domingo não foi apenas um desfile; foi o atestado definitivo de que, no Brasil, a lei vale para uns e para outros é apenas sugestão. O Brasil sambou, mané, nossa justiça trocou a balança pelo pandeiro.