Transparência Internacional cobra afastamento de Toffoli de inquérito no STF

A Transparência Internacional Brasil defendeu nesta sexta-feira (16) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Dias Toffoli do inquérito que apura suspeitas envolvendo o Banco Master. Toffoli é o relator do caso e determinou sigilo máximo sobre o andamento da investigação, o que, segundo a entidade, compromete a confiança na condução do processo.

A manifestação ocorre após reportagem da Folha de S.Paulo revelar que empresas ligadas a irmãos e a um primo de Toffoli tiveram, até meados de 2025, participação societária de um fundo associado a suspeitas de fraudes investigadas no caso Master. Para a ONG, o histórico de decisões do ministro em processos nos quais foi citado demonstra que ele deveria ter se declarado impedido. A entidade cita episódios como a anulação da delação de Sérgio Cabral, a invalidação de provas da Odebrecht e a suspensão de multa bilionária da J&F.

Segundo a Transparência Internacional, o procedimento correto seria a PGR peticionar pelo impedimento do ministro. Caso Toffoli negasse, caberia ao plenário do STF decidir. A organização afirma, porém, que a chance de isso ocorrer depende de forte pressão da sociedade por uma atuação independente tanto da PGR quanto do Supremo, em defesa do interesse público.

O caso ganhou novos capítulos após a Polícia Federal deflagrar a segunda fase da Operação Compliance Zero. Toffoli autorizou a ação, criticou a atuação da PF e determinou que as provas ficassem sob custódia do STF, decisão que gerou reação da própria PF e da PGR. Após idas e vindas, o ministro determinou o envio do material à Procuradoria, autorizou a atuação de peritos da Polícia Federal e prorrogou as investigações por mais 60 dias. Entidades de peritos alertaram para o risco de perda de vestígios relevantes durante o processo.