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Recorde de arrecadação, mas rombo nas contas: A fatura da má gestão chega para o contribuinte; Haddad sinaliza que terá imposto por decreto

O cenário expõe uma administração perdulária, que agora corre contra o tempo para cobrir o rombo nas contas, e mais uma vez, quem paga o preço é o contribuinte

10/09/2024 às 15h43
Por: Douglas Ferreira
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Ministro Fernando Haddad - Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
Ministro Fernando Haddad - Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

A gastança do governo federal parece estar descontrolada, revelando uma falta de planejamento crônica que compromete a sustentabilidade das contas públicas. Mesmo após bater recordes de arrecadação, o governo segue gastando mais do que arrecada, colocando em xeque sua capacidade de atingir as metas fiscais para 2024. O cenário expõe uma administração perdulária, que agora corre contra o tempo para cobrir o rombo nas contas, e mais uma vez, quem paga o preço é o contribuinte.

Sem conseguir aprovar aumentos de impostos via Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já deu sinais de que o governo pode recorrer a medidas drásticas para evitar o colapso fiscal: o aumento de tributos por decreto. A ideia de elevar impostos como o IOF, Imposto de Importação e Exportação, que não dependem de aprovação legislativa, escancara a falta de articulação e planejamento. A sanha arrecadatória parece não ter limites, e a estratégia de "ajustes rápidos" sem passar pelo crivo do Legislativo soa como um improviso desesperado.

O problema, no entanto, não está apenas na arrecadação. O governo arrecadou como nunca, mas gastou mais ainda. Essa descompensação entre receita e despesa deixa claro que houve falhas na condução econômica. Ao que parece, o governo negligenciou suas próprias metas fiscais, optando por um caminho que favorece gastos descontrolados, sem o devido equilíbrio. E agora, no apagar das luzes de 2023, tenta cobrir o déficit com medidas que poderão impactar diretamente a vida da população.

Entre as alternativas em análise estão aumentos de tributos que podem ser aplicados imediatamente, sem a necessidade de noventena, ou seja, a espera de 90 dias para que novas alíquotas entrem em vigor. Dessa forma, o governo tenta tapar o buraco financeiro que ele mesmo criou, colocando em risco a confiança de investidores e do mercado.

A Fazenda já congelou R$ 15 bilhões em verbas ministeriais, mas isso não parece ser suficiente. O governo ainda espera que medidas compensatórias, como a captação de depósitos judiciais e a repatriação de ativos no exterior, tragam algum alívio para o caixa, mas essas soluções exigem tempo. Enquanto isso, a meta fiscal de déficit zero para 2024 parece cada vez mais uma miragem. Analistas do mercado seguem céticos, e o boletim Focus do Banco Central projeta um déficit de 0,6% do PIB.

O que fica evidente é que, enquanto o governo se debate para encontrar soluções, a falta de planejamento e controle orçamentário cobra um preço alto. O aumento de tributos por decreto, longe de ser uma medida técnica, é um reflexo da má gestão das contas públicas, penalizando quem já está sobrecarregado de impostos. A meta fiscal zero se tornou o símbolo de uma gestão que prometeu responsabilidade, mas entregou descontrole.

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