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Economia EXCLUSÃO DE CRÉDITO

Armazém subsidiária do Grupo Mateus é autuado pela Receita Federal em R$ 1 bi por exclusões de créditos

A multa, aplicada através da bandeira de atacado Armazém, está dividida em R$ 633 milhões pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), R$ 225 milhões pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e R$ 200 milhões em multas administrativas

10/09/2024 às 08h33
Por: Douglas Ferreira
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Grupo diz estar tranquilo e prepara impugnação em prazo legal - Foto: Reprodução
Grupo diz estar tranquilo e prepara impugnação em prazo legal - Foto: Reprodução
O Grupo Mateus, um dos gigantes do varejo brasileiro, enfrenta mais um grande desafio: a Receita Federal autuou a empresa em R$ 1 bilhão. A multa, aplicada através da bandeira de atacado Armazém, está dividida em R$ 633 milhões pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), R$ 225 milhões pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e R$ 200 milhões em multas administrativas. O ponto central do questionamento é a exclusão de créditos presumidos relacionados aos exercícios de 2014 a 2021.

O grupo, entretanto, encara a situação com tranquilidade e já prepara uma impugnação no prazo legal. De acordo com o comunicado divulgado ao mercado, a Armazém, subsidiária do Grupo Mateus, se beneficiou de subvenções estaduais, o que justificaria as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, conforme a legislação aplicável.

A companhia afirmou que, em uma análise inicial, há fundamentos sólidos para a defesa e classificou o risco de perda como "possível", o que indica que não há, por ora, necessidade de provisionamento financeiro para cobrir a autuação.

O auto de infração está em fase administrativa, mas, se necessário, poderá ser levado à esfera judicial. 

No panorama financeiro, o Grupo Mateus apresentou lucro de R$ 327 milhões no segundo trimestre, um aumento de 11,6%, com uma receita de R$ 7,6 bilhões. No entanto, o crescimento acelerado das operações no Norte e Nordeste pressionou as margens da empresa, em contraste com concorrentes que optaram por estratégias de maior rentabilidade.

Agora, a batalha jurídica contra a Receita Federal se torna mais uma página importante na história do Grupo Mateus, que já lida com a pressão do mercado e os desafios de expansão. A pergunta que fica é: até onde esse impasse pode impactar o futuro da empresa?

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