A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, cinco réus do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor internacional do governo Bolsonaro, Filipe Martins, recebeu pena de 21 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (16) e também declarou os condenados inelegíveis.
Durante a sessão, o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, afirmou que o julgamento teve caráter técnico e afastou qualquer ideia de retaliação política. Segundo ele, decisões criminais não podem ser movidas por vingança. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, reforçou o discurso e disse que a resposta do Estado precisa ser firme diante de ataques à democracia.
Além de Filipe Martins, foram condenados Mario Fernandes, general da reserva, a 26 anos e 6 meses de prisão; Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, a 24 anos e 6 meses, com perda do cargo; e Marcelo Câmara, coronel da reserva, a 21 anos e 6 meses. Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a 8 anos e 6 meses por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira foi absolvido.
Ao final, Moraes fez um balanço geral dos julgamentos. Dos 31 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República, 25 foram condenados pelos cinco crimes apontados, enquanto outros tiveram penas menores ou absolvição. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi apontado como líder da trama e recebeu a maior pena: 27 anos e 6 meses de prisão. Já Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, condenado após acordo de delação, pegou dois anos em regime aberto.
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