Rafael Fonteles confirma Mário Basílio como novo indicado ao TJ/PI

O governador Rafael Fonteles confirmou, neste domingo, a indicação do advogado Mário Basílio de Melo para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) pelo Quinto Constitucional. A decisão encerra o processo iniciado ainda em setembro e coloca sob os holofotes um nome que chegou à etapa final com forte apoio da advocacia, mas também acompanhado de questionamentos levantados pela imprensa sobre um repasse financeiro feito pelo advogado, Juarez Chaves Júnior, investigado pela Polícia Federal.

A escolha de Basílio foi anunciada após o recebimento da lista tríplice votada pelo Pleno do TJ/PI. Com o ato do governador, ele se torna formal e oficialmente o novo indicado ao cargo, aguardando apenas as etapas formais subsequentes, como publicação no Diário Oficial e posterior posse.

Liderança desde o início

A trajetória de Mário Basílio dentro do processo do Quinto Constitucional começou de maneira robusta. Em 22 de setembro, ele foi o advogado mais votado nas eleições da OAB-PI, somando 3.862 votos, número que demonstrou apoio expressivo da classe.

Pouco depois, em 9 de outubro, o Conselho Pleno da OAB-PI, após sabatinas e análise curricular, escolheu os seis nomes da lista sêxtupla. Basílio voltou a liderar, desta vez com 49 votos, estabelecendo-se como favorito desde as primeiras etapas.

Chegada à lista tríplice

A lista sêxtupla foi remetida ao Tribunal de Justiça do Piauí, que realizou sessão extraordinária para definir os três nomes a serem enviados ao governador. Basílio esteve novamente entre os escolhidos, consolidando sua posição entre os finalistas.

O ponto de atenção: repasse de R$ 2 milhões

A indicação, contudo, vem acompanhada de um fato que ganhou repercussão: reportagens jornalísticas revelaram que o escritório de Mário Basílio teria recebido R$ 2 milhões, em fevereiro de 2025, provenientes de um advogado investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em um esquema de “venda de sentenças” dentro do próprio TJ/PI. O desembargador José James continua afastado de suas funções.

Os veículos que divulgaram o caso afirmam que documentos sobre essa movimentação constam no material apreendido pela PF. Até o momento, porém, não há denúncia formal, processo público ou investigação aberta contra Basílio, e não existe vínculo oficial que o associe a crime.

O advogado não se manifestou publicamente sobre essas informações, e o processo da PF segue sob sigilo.

Indicação consumada

Com o anúncio de Rafael Fonteles, Mário Basílio se torna o escolhido do Governo do Piauí e deverá ser empossado como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça.

A decisão consolida sua ascensão e encerra internamente um processo repleto de etapas formais e votação em múltiplas instâncias, mas abre, no ambiente público, uma nova fase de escrutínio, especialmente após a divulgação das movimentações financeiras investigadas.

Situação jurídica atual

Até este domingo:

• Basílio não responde a nenhum processo criminal ou administrativo disciplinar público.

• Não há denúncia, acusação formal ou ação judicial contra seu nome.

• As informações conhecidas até agora derivam de reportagens e documentos citados pela imprensa, não de processos oficiais.

O próximo passo

Após a publicação oficial da nomeação, o Tribunal de Justiça definirá a data de posse. A chegada de Basílio ao colegiado amplia o número de desembargadores e encerra uma das disputas mais acompanhadas dos últimos anos no Judiciário piauiense.

Perfil Profissional: Mário Basílio de Melo

Formação
Advogado, formado em Direito, com atuação especializada nas áreas cível, empresarial e administrativa. Participa de cursos e aperfeiçoamentos voltados para contencioso estratégico e gestão jurídica.

Carreira
Sócio de escritório próprio, construiu trajetória com forte presença no meio jurídico piauiense, assessorando empresas, gestores públicos e clientes privados em disputas complexas. É reconhecido pela atuação técnica, postura profissional e capacidade de articulação institucional. Tornou-se figura de destaque na advocacia local especialmente a partir de sua participação no processo do Quinto Constitucional.

Atuação Institucional
Em 2025, obteve a maior votação da advocacia piauiense para a lista sêxtupla da OAB/PI no Quinto Constitucional do TJ/PI. Liderou também a votação do Conselho Pleno, sendo posteriormente incluído na lista tríplice do TJ/PI. No dia 7 de dezembro de 2025, foi oficialmente indicado pelo governador Rafael Fonteles para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.