Quando o poder é audacioso

Há frases que atravessam gerações porque condensam verdades incômodas. “Quem não avança, perde”, diz uma. Outra, imortalizada no Brasil recente, ecoa com brutalidade simbólica: “perdeu, mané”. No Piauí contemporâneo, infelizmente, essa expressão deixou de ser apenas uma gíria de ocasião para se transformar em diagnóstico institucional. Quem perde, quase sempre, é o cidadão comum. Perdem a advocacia, as instituições, a República.

O noticiário recente reacendeu uma inquietação antiga: a promiscuidade entre poder político, relações pessoais e indicações institucionais. Circula abertamente nos meios jurídicos e políticos a iminente nomeação do advogado Mário Basílio, defensor pessoal e homem de absoluta confiança do governador Rafael Fonteles, para uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí, pelo quinto constitucional da OAB.

Não se trata de um detalhe menor, nem de mera formalidade administrativa. Trata-se de interferência direta, cooperativa e simbiótica do Poder Executivo sobre o Poder Judiciário. Ainda que revestida de legalidade formal, a manobra afronta o princípio mais elementar da República: a separação funcional e a independência entre os Poderes.

O quinto constitucional não foi concebido para premiar relações de confiança política, amizades pessoais ou alinhamentos ideológicos. Ele foi criado para oxigenar os tribunais, ampliar a pluralidade de pensamento e impedir a captura corporativa ou política do Judiciário. Quando esse instrumento passa a ser utilizado como moeda de troca, sua finalidade constitucional é pervertida.

Mas há um dano ainda mais profundo, silencioso e estrutural. Ao ocupar essa vaga com o advogado pessoal do governador, o Estado do Piauí fecha, por pelo menos 35 anos, uma das três únicas portas de acesso da advocacia ao Tribunal de Justiça. Na prática, isso representa o sequestro do futuro institucional de três gerações de advogados, que deixam de disputar, por décadas, uma vaga que constitucionalmente lhes pertence.

Não é apenas uma nomeação. É um bloqueio geracional de oportunidades públicas.

Nos bastidores, a campanha pela vaga foi tudo, menos discreta. Houve mobilização política intensa, articulações nos centros de poder, pressão institucional e trânsito privilegiado nos corredores decisórios. Não venceu o projeto mais independente. Venceu o projeto mais conectado ao poder político. Ao final, não perderam apenas os demais candidatos. Perdeu a advocacia. Perdeu a OAB enquanto instituição. Perdeu o próprio Judiciário.

E aqui a gravidade do caso atinge um patamar ainda mais elevado e alarmante. O favorito à vaga de desembargador recebeu pelo menos R$ 2 milhões de um advogado apontado pela Polícia Federal como operador de um esquema de venda de sentenças dentro do TJ-PI. Os valores foram pagos por Juarez Chaves de Azevedo Júnior, figura central na investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Parte desses repasses aparece expressamente nos autos do processo.

A investigação tem origem no gabinete de um desembargador do TJ-PI, a partir da apreensão de mensagens e arquivos que indicariam a atuação de um verdadeiro mercado clandestino de decisões judiciais. Um arquivo intitulado “Esquema-TJPI.pdf” foi localizado em posse de assessor do magistrado investigado. Segundo a Polícia Federal, o advogado operador recebia valores de interessados em comprar sentenças e distribuía os recursos, inclusive para familiares de desembargador.

E, mesmo diante de tudo isso, o nome segue como favorito político à cadeira vitalícia no Tribunal.

Aqui deixa de haver apenas um debate ético ou republicano. Passa a existir um risco institucional gravíssimo. Não se trata apenas de proximidade com o governo. Trata-se de proximidade com uma investigação de corrupção judicial, em um momento em que o país assiste atônito à revelação de esquemas de venda de decisões em cortes superiores.

Ainda que nenhum juízo definitivo tenha sido emitido, o princípio da prudência institucional simplesmente foi atropelado. Tribunais não são espaços para apostas políticas nem para testes de reputação. Desembargadores decidem sobre liberdades, patrimônios, mandatos, contratos milionários e a própria credibilidade do Estado.

A Constituição exige não apenas legalidade, mas também idoneidade moral, independência concreta e aparência pública de imparcialidade. Quando pairam sombras de relações financeiras com operadores de esquemas de corrupção, a suspeita institucional se impõe e a confiança pública se dissolve.

O caso do Piauí não é isolado. Em âmbito nacional, o Brasil assiste à consolidação de um modelo de captura política das Cortes. As nomeações recentes de Cristiano Zanin e Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal reacenderam esse debate. Foram legais? Sim. Foram republicanas? Essa é a pergunta que persiste. Legalidade sem moralidade transforma a democracia em fachada.

E o fenômeno se agrava quando o Judiciário passa a extrapolar seus próprios limites. Por meio de decisões monocráticas com efeitos normativos amplos, ministros já não apenas interpretam a Constituição. Legislam, interferem no Executivo, fixam agendas públicas e moldam políticas sem voto algum. A separação clássica entre os Poderes foi lentamente substituída por uma perigosa concentração de autoridade.

Nos estados, especialmente nos mais frágeis institucionalmente, dependentes financeiramente e politicamente vulneráveis, como o Piauí, esse modelo tende a ser copiado de forma ainda mais agressiva. Aqui, onde o poder já se confunde historicamente com os mesmos grupos, famílias e interesses, o risco é ainda maior. O Judiciário pode deixar de ser árbitro para tornar-se ator político central.

Se isso se consolidar, as decisões já não nascerão do voto popular nem do debate parlamentar. Nascerão da caneta de poucos togados. E quando a vontade substitui a lei, a democracia dá lugar ao arbítrio institucional.

O que está em jogo vai muito além de um nome. Está em jogo o próprio conceito de República, a independência entre os Poderes, a moralidade administrativa e a igualdade de oportunidades no acesso às instituições.

Quando o Estado se transforma em extensão das relações pessoais do governante de turno, quando cargos vitalícios passam a ser instrumentos de fidelização política, e quando investigações de corrupção não freiam indicações ao topo do Judiciário, a democracia deixa de ser pacto público e passa a ser acordo privado de poder.

E, ao final, a mensagem ao cidadão é direta, dura e desalentadora:

Perdeu, mané.