Senado aprova “OAB da Medicina” e acende disputa sobre formação médica no Brasil

O Senado aprovou, em votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que cria o Profimed, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, uma espécie de “OAB da Medicina”. O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes e relatado por Dr. Hiran, torna obrigatória a prova para que médicos recém-formados possam obter o CRM. A proposta avançou por 11 votos a 9 e segue agora para a Câmara, embora senadores articulem um recurso para levar o tema ao plenário.

A medida também formaliza em lei o Enamed, exame aplicado pelo Ministério da Educação nos alunos do 4º e 6º ano, e cria a Inscrição de Egresso em Medicina (IEM), um registro provisório que permite ao recém-formado atuar apenas em atividades técnico-científicas até ser aprovado no Profimed. O projeto ainda estabelece metas nacionais de residência médica e centraliza no MEC a autorização de novos cursos de medicina, criando um marco regulatório único.

A aprovação, porém, enfrentou forte resistência de entidades educacionais e de parte do governo. Organizações como Confenen e Anup afirmam que o Profimed cria redundância, desorganiza o sistema de avaliação e pode estimular um mercado de cursinhos sem resolver deficiências estruturais. A médica Ludhmila Hajjar e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, também se posicionaram contra, dizendo que o exame “pune o recém-formado” sem melhorar a qualidade da formação.

Apesar das críticas, os defensores do projeto afirmam que o país vive uma “crise de fragilidade” na formação médica, marcada pela rápida expansão de cursos e pela falta de infraestrutura adequada na maioria das cidades que os sediam. Para eles, o Profimed cria um filtro mínimo de competência e protege o paciente. O debate agora migra para a Câmara, onde o texto deve enfrentar nova rodada de disputas políticas e pressões de todos os lados.