Audiência de custódia decide o futuro imediato de Bolsonaro

Segundo despacho de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência de custódia de Bolsonaro está marcada para meio-dia deste domingo (23/11) e será realizada por videoconferência a partir da sala onde o ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), no Distrito Federal. 

Na audiência, o juiz auxiliar designado pelo STF, vinculado ao gabinete de Moraes, verificará se a prisão preventiva foi realizada conforme os requisitos legais: se houve flagrante, se a autoridade agiu dentro do devido processo, se os direitos do preso foram respeitados. 

Depois da audiência, três cenários são possíveis:

1. A prisão preventiva é mantida, Bolsonaro permanece detido no local ou em presídio que o juiz determinar.

2. Ele é liberado provisoriamente, possivelmente com novas medidas cautelares (como tornozeleira ou proibição de contato ou viagens).

3. A prisão é relaxada por irregularidades formais, muito improvável segundo especialistas. 

Atualmente, parece mais provável que a prisão seja mantida, uma vez que a decisão de Moraes cita risco de fuga relacionado à violações da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, além de mobilizações externas que o ministro entendeu como perigo à ordem pública.

Se permanecer preso, Bolsonaro ficará inicialmente detido na Superintendência da PF em Brasília, pelo menos até que a Corte decida sobre os últimos recursos no processo que o condenou a 27 anos e três meses de prisão.