A prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nesta quinta-feira (13), provocou forte impacto no meio político e empresarial, gerando repercussão em todo o país. O episódio é apontado por especialistas e parlamentares como o fato mais marcante desde a revelação do maior rombo já registrado no Instituto Nacional do Seguro Social, estimado em bilhões de reais.
Stefanutto foi preso pela Polícia Federal durante nova fase da Operação Sem Desconto, que apura o desvio de recursos de aposentados e pensionistas por meio de “descontos associativos” não autorizados. As investigações indicam a participação de servidores, dirigentes de associações e empresários do setor previdenciário.
Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Stefanutto possui pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela FGV, além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na Receita Federal e no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Entre 2011 e 2017, exerceu o cargo de Procurador-Geral do INSS, o que o colocou no radar da alta cúpula política ligada à área da Previdência. Em 2023, foi nomeado por Lula (PT) para a presidência do Instituto, substituindo Glauco Wamburg. Sua indicação, segundo fontes em Brasília, contou com apoio de setores ligados ao PT paulista e de associações previdenciárias interessadas em maior interlocução com o governo federal.
Stefanutto permaneceu à frente do INSS até abril de 2025, quando foi afastado por decisão judicial e, em seguida, exonerado do cargo. Durante sua gestão, denúncias sobre fraudes em descontos indevidos multiplicaram-se, levando à abertura da CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Em depoimento à comissão, Stefanutto negou irregularidades e afirmou ter tomado “todas as providências cabíveis”. Disse, no entanto, que pode não ter “atendido às expectativas da CGU”, defendendo o respeito ao devido processo legal. “A gente não pode, porque gosta ou não gosta, tomar uma decisão precipitada antes de ouvir as partes. Isso não combina com a Constituição de 88”, declarou.
Apesar da defesa pública, a Polícia Federal aponta que ele foi omisso diante de fraudes bilionárias e teria deixado de agir mesmo após alertas internos sobre irregularidades nas associações que descontavam valores diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
Em nota, os advogados de Stefanutto classificaram a prisão como “completamente ilegal”, alegando que o ex-presidente colabora com as investigações desde o início e nunca tentou obstruir o trabalho da PF ou da CGU. A defesa declarou ainda que ele está “confiante em comprovar sua inocência ao final do processo”.
Nos bastidores, o caso gera apreensão entre políticos e empresários ligados ao setor previdenciário. Stefanutto, com acesso privilegiado a informações e nomes estratégicos, pode revelar detalhes de bastidores capazes de comprometer figuras de destaque na Esplanada dos Ministérios e no próprio INSS.
Sua prisão, decretada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um divisor de águas no combate à corrupção previdenciária e coloca o governo sob intensa pressão. O escândalo reacende o debate sobre a vulnerabilidade dos sistemas de controle do INSS, a fragilidade na proteção de dados dos aposentados e a responsabilidade do governo federal diante das fraudes que atingem os cidadãos mais vulneráveis do país.
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