Bolsonaro na Papuda? Ministros do STM reagem e lembram: “Capitão não se mistura com presos comuns”

Quando o assunto é Jair Bolsonaro, até o destino da cela vira disputa política. A possibilidade de o ex-presidente ser enviado para o presídio da Papuda, em Brasília, provocou desconforto e reação imediata no Superior Tribunal Militar (STM).

Ministros da Corte — que conhecem o regulamento das Forças Armadas melhor do que qualquer jurista de gabinete — lembram o óbvio: militar, mesmo na reserva, não cumpre pena ao lado de civis. Ponto.

A posição, embora não institucional, é amplamente compartilhada. “Oficiais das Forças Armadas cumprem pena em carceragem militar”, frisou um ministro do STM, ecoando a lógica de uma regra que não é favor, mas prerrogativa funcional e legal.

E aqui vale sublinhar: Bolsonaro é capitão do Exército, ainda que na reserva, ex-presidente da República Federativa do Brasil e possui formação superior. Ou seja, três fatores distintos que o colocam fora do padrão das prisões comuns — seja por status militar, seja por segurança de Estado, seja por hierarquia institucional.

Mas o Supremo Tribunal Federal, sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes, parece insistir em ignorar o que a própria Constituição assegura. O plano de Moraes de transferir Bolsonaro para uma cela especial na Papuda — equipada com ar-condicionado e televisão — não muda o fato de que não cabe ao STF tratar um militar como criminoso comum.

Para agravar o cenário, a condenação de Bolsonaro por “golpe de Estado” é, para dizer o mínimo, controversa e juridicamente questionável. O processo que o levou a 27 anos de prisão — uma pena desproporcional até para os mais entusiastas da retórica moralista — mais parece um tribunal de exceção com verniz democrático do que um julgamento equilibrado.

Bolsonaro, que hoje cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, não representa risco à ordem pública, nem ameaça o Estado. O que se vê é uma tentativa contínua de humilhação simbólica de quem ousou desafiar o sistema político e o establishment jurídico.

O STM, por sua vez, mantém a compostura institucional, mas nos bastidores há irritação. Para os militares, permitir que um oficial fardado vá para a Papuda seria rasgar a hierarquia e a honra da caserna. Seria, em outras palavras, misturar um soldado com o crime comum — e isso, dentro da lógica militar, é impensável.

Além do mais, o Brasil tem precedentes. Lula, condenado por corrupção, ficou na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Nenhum ministro, nenhum general, nenhum jurista cogitou mandá-lo para um presídio de segurança máxima. E Lula nunca usou farda.

Então, por que o “capitão reformado” deveria ter tratamento inferior ao do “metalúrgico aposentado”? A resposta, por mais que doa admitir, é política.

No fim das contas, o caso Bolsonaro não é sobre onde ele deve dormir, mas sobre quem ainda tem coragem de enfrentar o discurso único travestido de justiça.

E se há uma certeza, é esta: Bolsonaro pode até estar na reserva, mas a Constituição ainda está de prontidão.