Haddad e Lula querem reduzir benefícios da energia solar até 2029

Quem apostou na energia solar para economizar na conta de luz pode ter surpresas em breve. O Ministério da Fazenda enviou ao Congresso uma emenda à Medida Provisória 1.304 que prevê reduzir ou até extinguir os incentivos concedidos a consumidores que geram energia em casa e repassam o excedente para a rede elétrica. A proposta atinge inclusive quem já tinha benefícios garantidos até 2045.

Na prática, o governo quer antecipar o fim das isenções previstas na lei da micro e minigeração distribuída. Hoje, consumidores que pediram conexão até janeiro de 2023 têm direito a isenção quase total nas tarifas até 2045, mas a Fazenda propõe encurtar o prazo para 2029 — ou, em outra versão, até 2030. Segundo cálculos da equipe econômica, os subsídios já somam mais de R$ 14 bilhões e pressionam o sistema.

Especialistas, porém, alertam para os impactos da mudança. Muitos brasileiros investiram em painéis fotovoltaicos contando com o retorno prometido pela lei. Alterar as regras no meio do caminho, dizem analistas, representa quebra de expectativas e pode desestimular novos investimentos. A Absolar, associação do setor, defende que os acordos firmados com Congresso, Aneel e governo sejam respeitados.

A Fazenda afirma que a medida não vai prejudicar pequenos geradores, já que o tempo médio para recuperar o investimento em painéis é de quatro anos. Além disso, lembra que os custos da tecnologia caíram nos últimos anos. Ainda assim, o setor de energia defende alternativas, como incentivos para baterias de armazenamento e tarifas mais flexíveis, para evitar sobrecargas e riscos ao sistema elétrico.