Prisão domiciliar no Brasil ultrapassa 200 mil pessoas

O número de pessoas em prisão domiciliar no Brasil atingiu 235,8 mil no primeiro semestre de 2025, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O crescimento impressiona: em 2016, eram apenas 6 mil detentos nessa condição, o que representa um aumento de mais de 3 mil vezes em menos de uma década.

Mesmo com a expansão da prisão domiciliar, a superlotação nos presídios continua sendo um desafio. A população carcerária total do país chegou a 941,7 mil pessoas, sendo 705,8 mil em celas físicas. Embora o número ainda esteja abaixo do recorde de 2019, quando o Brasil registrou 750,8 mil presos em unidades prisionais, a pressão sobre o sistema segue alta.

Entre os estados, Paraná, Rondônia e Amazonas se destacam, com mais da metade dos detentos cumprindo pena em casa — 61%, 51% e 50% do total, respectivamente. Criada em 2011, a prisão domiciliar foi pensada como alternativa para idosos, gestantes, pessoas com doenças graves e responsáveis únicos por crianças pequenas. A medida buscava aliviar a superlotação, mas os presídios continuam sem espaço adequado e registraram mais de 17 mil mortes em dez anos.

Enquanto parte da sociedade pressiona por penas mais rígidas e a construção de novas unidades prisionais, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça apostam no Plano Nacional Pena Justa, que amplia o uso da prisão domiciliar. Especialistas, como Cristiano Maronna, diretor do Justa, avaliam que o cenário reflete um Judiciário que “prende muito e mal”, e defendem a medida como um direito do acusado e uma questão de humanidade.