O Quinto Constitucional como Ferramenta de Aparelhamento Político no Piauí

Mais uma vez, o Piauí abdica da oportunidade de usar o quinto constitucional como instrumento de renovação e fortalecimento intelectual do Judiciário para se curvar às engrenagens da política de poder — voraz como gafanhoto em lavoura, destruindo tudo que toca.

Se o Conselho da OAB incluir o nome do mais votado para ocupar o quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, a escolha estará praticamente selada: ele será o próximo desembargador.
O problema, no entanto, é muito mais profundo do que a simples decisão de um colégio de advogados. Estamos diante de um verdadeiro contrassenso que revela como até mesmo instituições que deveriam ser guardiãs da democracia e da justiça, como a OAB, estão sendo aparelhadas pelo poder político local.

Em primeiro lugar, a lógica da escolha é absurda. Um advogado relativamente jovem, ao ser guindado ao cargo de desembargador, permanecerá na função até os 75 anos. Isso significa travar a vaga da OAB no tribunal por até 35 anos, sufocando novas gerações de advogados e fechando a porta para a alternância saudável de ideias e perfis no Judiciário. Trata-se de uma miopia institucional — ou pior, de um cálculo frio para satisfazer interesses de ocasião.

Não é segredo que o processo está contaminado por articulações políticas. O apoio declarado ou velado do governador e do secretário de Segurança, Chico Lucas, expõe a verdadeira engrenagem por trás da escolha: a instrumentalização de uma vaga que deveria servir ao fortalecimento da Justiça, mas que na prática se transforma em moeda de troca para consolidar poder e influência dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.

O mais grave é que a OAB, que historicamente se apresentou como voz independente da sociedade civil, se dobra cada vez mais aos interesses do poder estatal. Essa submissão atinge seu ápice quando o próprio colégio de advogados — que deveria zelar pela lisura, pela técnica e pela meritocracia — aceita participar de um jogo político rasteiro que reduz o quinto constitucional a mera extensão da máquina governamental.

Não estamos falando apenas de um erro de estratégia. Estamos falando de conivência com o aparelhamento. Advogados que votam em candidatos alinhados a figuras do Executivo estadual se tornam cúmplices da perpetuação de um modelo que transforma o Judiciário em braço político. E, nesse cenário, perde-se a essência do equilíbrio entre os poderes, que é justamente o que legitima a democracia.

Em resumo, o que vemos no Piauí é a reprodução em escala local de um velho vício nacional: a captura das instituições pelo poder político, que prefere sacrificar o interesse público em nome da conveniência de alguns. O resultado é um Judiciário cada vez mais distante da imparcialidade, mais próximo dos gabinetes palacianos e mais refém de acordos que não passam pela vontade popular, mas por arranjos de bastidores.