Brasil registra aumento de 37% no cancelamento de registros de agrotóxicos

Em 2023, o número de registros de agrotóxicos cancelados no Brasil aumentou 37% em comparação com o ano anterior, totalizando 177 cancelamentos. Esse aumento reflete principalmente as restrições ao uso de alguns princípios ativos no país, segundo levantamento da consultoria AllierBrasil. O número de cancelamentos mais do que dobrou em relação a 2021.

O principal fator que contribuiu para esse avanço foi o banimento do uso de carbendazim, um fungicida de amplo espectro, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2022, após reavaliação toxicológica, a Anvisa concluiu que o carbendazim pode causar câncer, mutações e outros danos à saúde humana, além de ser prejudicial à reprodução e ao desenvolvimento. A comercialização do produto foi proibida em fevereiro de 2023.

Outra medida que influenciou o aumento dos cancelamentos foi a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos à base de fipronil em áreas sem direcionamento específico, o que gerava riscos para abelhas. A decisão, tomada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), motivou o cancelamento de nove produtos no final de 2022, conforme explicou Flávio Hirata, sócio da AllierBrasil.

Em 2023, os cancelamentos foram realizados tanto a pedido dos fabricantes quanto pelo governo. Das 177 cancelamentos, 89 foram solicitados pelas empresas, e 88 ocorreram por determinação governamental. Embora o uso de fipronil não tenha sido totalmente banido, as restrições reduziram significativamente o mercado para esse produto.

A taxa de manutenção dos registros, que pode chegar a R$ 20 mil por produto, é outro fator que leva as empresas a cancelarem registros de agrotóxicos com vendas fracas. Entre 2019 e 2022, as seis empresas com mais aprovações de agrotóxicos pagaram R$ 11 milhões em taxas ao Ibama, segundo a AllierBrasil.

Apesar do aumento nos cancelamentos, o número de novos produtos aprovados continua elevado. Em 2023, foram aprovados 555 novos agrotóxicos, uma queda de 15% em relação a 2022, mas ainda assim o terceiro maior número de aprovações em 24 anos. O Ministério da Agricultura espera um aumento nos cancelamentos devido à regulamentação da Lei 14.785 de 2023, que estipula um prazo para a comercialização dos produtos.