STF arrasta bancos ao fundo do poço com decisão de Dino

O Supremo Tribunal Federal voltou a colocar seus próprios interesses acima do Brasil. Na última terça-feira (19), o ministro Flávio Dino assinou decisão que limita a aplicação de leis estrangeiras no país, medida que na prática funciona como blindagem ao colega Alexandre de Moraes contra a Lei Magnitsky, que o sancionou nos Estados Unidos. O efeito foi devastador: os bancos brasileiros perderam R$ 41,9 bilhões em valor de mercado em poucas horas.

A irresponsabilidade custou caro. O Banco do Brasil, instituição que paga os salários dos ministros do STF e que guarda boa parte do dinheiro do povo, foi o mais atingido, despencando 6,02%. Outros gigantes também sangraram: Itaú (-3,04%), Bradesco (-3,42%), Santander (-4,87%) e BTG (-3,48%). O impacto atingiu diretamente o bolso do investidor comum e arrastou o Ibovespa para queda de 2,1%, enquanto o dólar disparou.

O que parecia apenas um despacho técnico revela-se um ato político com consequências profundas. Ao afirmar que transações e bloqueios oriundos de decisões estrangeiras só poderão ser aplicados com aval expresso do STF, Dino subordina todo o sistema financeiro nacional ao orgulho da Corte. Mais do que isso: expõe bancos brasileiros a represálias internacionais e ameaça a credibilidade do mercado, já sob tensão desde as sanções impostas a Moraes.

A pergunta que ecoa é inevitável: até onde o STF irá para proteger seus ministros, mesmo que isso custe a estabilidade financeira do país? A cada passo, a Suprema Corte se afasta do papel de guardiã da Constituição e se aproxima do risco de afundar os bancos e com eles o dinheiro de milhões de brasileiros, até quando?