Juiz que soltou bandido com 86 passagens é casado com petista que já defendeu assalto

Uma das decisões mais controversas do ano no Judiciário brasileiro foi tomada no fim de julho pelo juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ele determinou a soltura de Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, preso por roubo em Ipanema e com 86 anotações criminais, incluindo furtos, porte de arma, lesão corporal e ameaça. A decisão contrariou parecer do Ministério Público pela prisão preventiva e provocou forte reação pública. Casara justificou que “anotações na ficha penal não são pressuposto para prisão cautelar” e que não é possível “fazer futurologia” sobre reincidência. Como medida alternativa, impôs apenas comparecimento mensal em cartório e restrição de viagem por 100 dias.

A polêmica ganhou contornos políticos quando veio à tona que Casara é casado com a filósofa petista Marcia Tiburi, conhecida por declarações radicais, como a frase “sou a favor do assalto” — que ela diz ser uma provocação filosófica. Ambos têm histórico de militância e chegaram a escrever juntos a peça Um Fascista no Divã, com críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Casara também é autor de obras como Prisão: Além do Senso Comum, nas quais defende teses antipunitivistas e vê o sistema penal como ferramenta de controle social contra pobres e opositores do neoliberalismo.

A carreira de Casara é marcada por episódios de ativismo político. Ele pendurou um retrato de Che Guevara no gabinete e, em 2016, participou de protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, declarando-se “juiz de direito, não de direita” e criticando o STF. A postura levou a uma investigação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, arquivada posteriormente com aval do Supremo. O magistrado também é membro do grupo Prerrogativas, ligado a advogados que atuaram contra a Lava Jato e pela libertação de Lula, e já comparou propostas de endurecimento penal defendidas por Sergio Moro a experiências do nazismo e do fascismo italiano.

No campo intelectual, Casara combina referências marxistas e psicanalíticas para criticar o capitalismo e o neoliberalismo, temas recorrentes em seus livros e entrevistas. Ele identifica o sistema de Justiça como mecanismo de preservação de estruturas de poder e acusa o aparato penal de manter o racismo estrutural. Em 2024, foi homenageado na coletânea Direito e Poder: Escritos em Homenagem a Rubens Casara, que reúne 51 artigos de juristas e acadêmicos afinados com sua visão.

Para críticos, a decisão de libertar um réu com extensa ficha criminal em meio a uma crise de segurança revela a aplicação prática de suas ideias — e o risco de que concepções ideológicas influenciem sentenças judiciais. Já seus apoiadores afirmam que ele defende garantias constitucionais e resiste à pressão por punições exemplares. Entre polêmicas, elogios e ataques, Rubens Casara mantém influência expressiva no meio jurídico e acadêmico, alimentando um debate acalorado sobre o papel da ideologia na magistratura brasileira.