Fim da obrigatoriedade de autoescolas pode reduzir custo da CNH em até 75%

O governo federal estuda um projeto que pode acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo apuração da CNN, a medida pode representar uma redução de até 75% nos custos, fazendo com que o valor atual de R$ 3 mil a R$ 4 mil caia para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil, dependendo do estado.

A proposta prevê que os candidatos continuem realizando as provas teórica e prática obrigatórias, mas o processo de preparação passaria a ser flexível. O conteúdo teórico poderia ser estudado presencialmente, via ensino a distância em empresas credenciadas ou por meio de plataformas digitais da própria Senatran. Já as aulas práticas poderiam ser feitas com instrutores autônomos, eliminando a exigência mínima de 20 horas-aula.

Para atuar legalmente, os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans e sua qualificação poderá ser obtida por meio de cursos digitais. Eles serão identificados na Carteira Digital de Trânsito e cadastrados como profissionais habilitados no sistema da Senatran. A ideia é permitir maior autonomia ao candidato e reduzir barreiras financeiras no acesso à CNH.

Apesar da proposta estar em avaliação, ela já enfrenta resistência de autoescolas e entidades do setor, que alertam para o risco de aumento nos acidentes de trânsito. O Ministério dos Transportes, por outro lado, argumenta que a medida busca desburocratizar o processo e combater o alto custo como principal fator que impede milhões de brasileiros de obterem a habilitação.