Impasse sobre IOF trava investimentos e ameaça crédito para milhões de empresas

O mercado de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) enfrenta forte instabilidade após a tentativa do governo federal de elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Embora o Congresso tenha derrubado o decreto que majorava a alíquota, a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), reacendeu a insegurança jurídica e travou a captação de recursos no setor. Segundo a Ouro Preto Investimentos, uma das maiores gestoras do país, o impasse ameaça o acesso ao crédito de mais de 3 milhões de empresas brasileiras.

Antes da elevação do IOF, os FIDCs vinham captando entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por mês. Com a incerteza, muitos fundos suspenderam temporariamente a entrada de novos recursos, temendo a incidência do imposto tanto na aplicação do investidor quanto nas operações internas de compra de cotas. “Com a falta de clareza jurídica, os administradores estão em uma situação delicada”, afirma Leandro Turaça, sócio-gestor da Ouro Preto. “Se esse impasse persistir, o fluxo de caixa das empresas que dependem desses créditos será severamente afetado.”

A expectativa de alta na inadimplência e nos pedidos de recuperação judicial preocupa o setor. Para o consultor Richard Ionescu, do IOX I FIDC, embora a decisão do Legislativo tenha trazido alívio, o novo movimento do governo federal reacende um “fantasma” para o mercado. Ele destaca que a queda na captação já vinha afetando diretamente o financiamento de pequenas e médias empresas, que são as principais beneficiárias dos recursos dos FIDCs.

Em meio ao cenário de incerteza, a Ouro Preto Investimentos afirma que buscou alternativas para manter a atratividade dos fundos, oferecendo, no primeiro dia de novas aplicações, um retorno superior a 0,38% ao dia — valor equivalente à cobrança do IOF —, com expectativa de ajustar gradualmente a rentabilidade conforme a situação se estabilize. A definição do STF será decisiva para garantir segurança jurídica e evitar o colapso no crédito para a base produtiva do país.