Crise entre Executivo e Congresso se agrava com judicialização do IOF: Moraes assume relatoria e Câmara ameaça reagir

Moraes entra em campo e acende alerta no Congresso

A decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de redistribuir para o ministro Alexandre de Moraes a ação movida pelo PSOL - que contesta a derrubada do decreto que aumentava o IOF - caiu como uma bomba no Congresso Nacional. O gesto, solicitado por Gilmar Mendes, de enviar o processo a Moraes, visa unificar o debate jurídico, mas provocou forte reação política, especialmente da Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Hugo Motta, já avisou: não aceitará que o Supremo se transforme em ferramenta para o governo reverter uma derrota política clara no Legislativo. Nos bastidores, ele classificou a ação como tentativa de “governar com o STF” ao invés de negociar com o Parlamento. A temperatura subiu.

A pergunta que grita em Brasília: Motta vai dobrar a aposta?

É o cenário mais provável. A ampla votação que derrubou o decreto do IOF - 383 votos a 98 na Câmara - já indicava um Parlamento disposto a reagir. Se o governo insistir na judicialização, a Câmara pode retaliar com mais resistência legislativa, travando pautas do Executivo e expondo ainda mais a fragilidade da articulação política de Lula.

Motta, respaldado por lideranças como Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), deixa claro: a disputa não é apenas sobre imposto, mas sobre protagonismo e respeito institucional.

O que está em jogo, afinal?

O núcleo da crise é político, mas os impactos são fiscais e econômicos. O aumento do IOF, barrado pelo Congresso, garantiria até R$ 20 bilhões em arrecadação. Para o governo, esse valor seria essencial para manter programas e cumprir a meta de déficit zero.

Para o Congresso, no entanto, o gesto do Executivo foi uma tentativa unilateral e mal articulada de elevar tributos sem diálogo. E, agora, ao buscar apoio no STF, o Planalto parece ignorar ainda mais a interlocução com o Legislativo.

O Supremo vai comprar essa briga?

Ao assumir a relatoria, Alexandre de Moraes terá nas mãos mais do que uma ação tributária: ele julgará o equilíbrio entre Poderes em meio à maior crise institucional do governo Lula 3.

Se o STF decidir favoravelmente ao PSOL e ao Planalto, pode alimentar a percepção de que o Judiciário virou uma espécie de extensão do Executivo - percepção que, embora politizada, já circula entre lideranças do Centrão e empresários.

A Câmara vai reagir?

Tudo indica que sim. Com discursos duros e articulações nos bastidores, Hugo Motta e líderes parlamentares prometem resistência institucional e política. O risco para o governo é alto: a depender do desfecho, a judicialização pode:

• Congelar votações importantes no Congresso;

• Incentivar novas derrotas do Executivo em pautas fiscais;

• Erosar ainda mais a base aliada do governo, já enfraquecida.

Conclusão: uma aposta arriscada com custo alto

A tentativa de reverter no STF uma derrota imposta democraticamente pelo Congresso não será isenta de custo político. O governo Lula corre o risco de aprofundar o isolamento institucional, perder força legislativa e transformar um embate pontual em guerra declarada entre os Poderes.

Se prevalecer a leitura de que o Planalto “terceirizou” decisões impopulares ao Supremo, o custo será mais que fiscal - será de legitimidade.