Piauí tem o 2º maior ICMS do Brasil e penaliza consumidor com carga tributária pesada

O Governo do Estado do Piauí ostenta uma marca nada animadora para os contribuintes: a segunda maior alíquota de ICMS do país, fixada em 22,5%. A elevação do tributo foi autorizada pela Assembleia Legislativa após projeto enviado pelo governador Rafael Fonteles. Na prática, isso significa menos poder de compra para o piauiense e maior peso da carga tributária sobre os ombros do consumidor.

Enquanto Estados como Paraná (19,5%) e Ceará (20%) buscam estimular o desenvolvimento com alíquotas mais moderadas, o Piauí aposta em uma política tributária agressiva e restritiva. A justificativa do governo estadual é alinhar a legislação às diretrizes do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), mas especialistas apontam que a estratégia dificulta o crescimento econômico e desestimula o empreendedorismo. Sim, esse argumento é frágil e falho, uma vez que o Confaz não tem o poder de impor alíquotas aos Estados. Por outro lado, a maioria dos estados aplícam um alíquota de ICMS bem abaixo da do Piauí. Então esse justificativa não passa de falácia. Trata-se de uma 'gana' ilimitada de 'taxar' o consumo.

Em novo decreto, publicado no Diário Oficial neste dia 30 de junho de 2025, a Secretaria de Fazenda, também endurece regras para os contribuintes. A reformulação do artigo 96 define como "impedido" o contribuinte cuja inscrição estadual esteja cancelada, suspensa ou em processo de baixa, comprometendo operações comerciais e dificultando ainda mais a regularização de empresas.

A grande pergunta que fica é: por que o Estado que possui uma das populações mais vulneráveis do país insiste em manter uma das maiores alíquotas do Brasil? O governador Rafael Fonteles, matemático por formação, parece ignorar o impacto dessa carga sobre a atividade econômica e o consumo local. Em vez de seguir exemplos de Estados vizinhos que modernizam sua arrecadação e fomentam o desenvolvimento, o Piauí opta por sufocar ainda mais seu mercado interno.

Se a intenção é arrecadar mais, a estratégia pode ser um tiro no pé. Afinal, impostos elevados retraem o consumo, estimulam a informalidade e comprometem a competitividade local. O modelo tributário piauiense precisa urgentemente ser repensado, sob o risco de comprometer ainda mais o futuro econômico do Estado.