STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a concessão de segurança pessoal vitalícia para seus ministros, mesmo após a aposentadoria. A proposta, apresentada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, amplia um benefício que antes era concedido por apenas três anos. A medida entra em vigor imediatamente, mas o STF não divulgou estimativa de custos.

A decisão vem na esteira de episódios que, segundo Barroso, evidenciam o aumento das ameaças contra os integrantes do Supremo. Ele citou o atentado com explosivos ocorrido em 13 de novembro de 2024 no edifício-sede do STF, como um exemplo do agravamento do cenário de risco. “Ao contrário de arrefecer, o cenário se agravou, com reiteradas ameaças graves dirigidas a ministros da Corte”, afirmou Barroso no voto que conduziu a aprovação.

Em 2023, a Corte já havia analisado o caso do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que pediu a extensão da segurança além do prazo inicial de três anos. O pedido foi aceito, abrindo precedente para a decisão agora oficializada. A justificativa segue o entendimento de que, mesmo fora do cargo, os ex-ministros permanecem em exposição pública devido à notoriedade de suas decisões.

O atentado citado por Barroso ocorreu em novembro de 2024, quando o chaveiro Francisco Wanderley Luiz detonou bombas caseiras na Praça dos Três Poderes. Ele morreu após acionar um dos artefatos próximo à própria cabeça, em frente ao prédio do STF. O episódio reforçou o alerta da Corte para os riscos enfrentados por seus membros, mesmo após deixarem o cargo.