Gilmar Mendes diz que ministros do STF admiram ditadura chinesa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (11) que todos os integrantes da Corte admiram o regime chinês comandado por Xi Jinping. A declaração ocorreu durante o julgamento que discute a criação de uma entidade responsável por fiscalizar as plataformas digitais. Gilmar usou como exemplo a chamada “teoria do gato”, de Deng Xiaoping, que defendia o pragmatismo econômico: “não importa a cor do gato, o importante é que ele cace o rato”. O ministro Luís Roberto Barroso corrigiu o colega, destacando que a frase é de Deng, e não de Xi.

Durante a sessão, o ministro Cristiano Zanin propôs que as próprias plataformas criem uma entidade privada para moderação de conteúdo. Gilmar, porém, sugeriu que a participação estatal não deve ser descartada. “A priori dizer que não pode ser um ente estatal não me parece bem encomendado nem recomendado. O importante é que encontremos um equilíbrio”, afirmou. Ele destacou ainda a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como exemplo de regulação estatal eficiente diante de ataques nas redes sociais.

Gilmar também ressaltou a complexidade de definir a natureza das entidades reguladoras, apontando o risco de capturas pelo mercado e defendendo que o fundamental é a criação de instrumentos eficazes de fiscalização. Ele defendeu que o Brasil já desenvolveu soluções próprias para lidar com a desinformação nas redes. “Temos que perder o nosso complexo de vira-lata. Conseguimos, sim, conceber mecanismos de defesa adequados”, disse.

O julgamento ocorre em meio a um impasse sobre a regulação das redes no Brasil. O ministro Flávio Dino sugeriu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue temporariamente na fiscalização enquanto o Congresso não aprova uma lei específica. Já Zanin propôs uma “postura mais cuidadosa” das plataformas diante do impacto das redes sociais no debate democrático e na proteção de direitos fundamentais.

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