Mais impostos, nenhum corte: Governo impõe nova carga ao contribuinte e preserva privilégios do Estado

A tão aguardada reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, terminou como quase tudo neste governo: com mais impostos e zero disposição para cortar gastos. O encontro, que tinha como pauta a discussão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), transformou-se em uma sessão de imposição fiscal, onde Haddad ditou o rumo e o Congresso acatou em silêncio.

Apesar dos discursos inflamados de parlamentares que “não aguentam mais aumento de imposto”, a prática foi outra: a fatura mais uma vez será enviada ao contribuinte.

O contribuinte paga, o Estado não corta

Nenhuma medida concreta de contenção de despesas foi anunciada. Nenhuma palavra sobre reduzir o tamanho do Estado, os supersalários ou os privilégios da elite do funcionalismo. “Não houve consenso”, disseram. Ora, como haveria, se os principais beneficiários do sistema estavam à mesa?

A retórica de “revisar isenções fiscais” é o novo eufemismo para “não vamos cortar um centavo do gasto público”. Enquanto isso, o rombo nas contas só cresce, provocado não por queda de arrecadação, mas pelo gasto desenfreado - e, agora, institucionalizado.

As novas mordidas no bolso do brasileiro

Entre os “ajustes” definidos com o aval do Congresso, está a tributação inédita sobre investimentos antes isentos, como LCI e LCA  instrumentos voltados ao crédito imobiliário e ao agronegócio. Investidores serão punidos com 5% de Imposto de Renda, mesmo em setores que o governo afirma querer fortalecer.

Outras medidas:

• Fintechs passam a pagar as mesmas alíquotas de CSLL que os bancos tradicionais: 15% ou 20%.

• A alíquota sobre apostas online (GGR) subirá de 12% para 18%.

• Revisão das isenções tributárias infra constitucionais, estimadas por Haddad em cerca de R$ 800 bilhões anuais.

Ou seja, o foco do ajuste são os que geram crédito, inovação e investimento. O foco não são os que consomem, desperdiçam ou incham o Estado.

A austeridade é para o povo

O resumo do encontro é cínico: não haverá corte de gastos enquanto for possível tirar mais do cidadão comum. E não faltam maneiras: desde o aumento de tributos sobre apostas até a taxação de quem financia habitação ou investe no campo.

O governo empurra o país para um abismo fiscal - e tenta tapá-lo cavando mais fundo. Mas, sem conter a sangria de despesas e o apetite político por cargos, emendas e benesses, não há IOF, IR ou CSLL que feche essa conta.

Mais do mesmo

A reunião do dia 8 de junho deveria ser um ponto de inflexão. Foi, na prática, mais um capítulo do roteiro previsível onde o Estado se protege, os políticos se escondem e o povo paga. Não houve reforma, não houve coragem, não houve alternativa.

A pergunta que fica é: até quando o Brasil suportará pagar pela ineficiência de seus próprios governantes?