MPPI processa Gusttavo Lima por falta de acessibilidade em show em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI) ajuizou uma ação civil pública contra o cantor Gusttavo Lima, o produtor Danilo Siqueira Pacheco e a empresa Four Even Eventos e Produções LTDA, organizadora do show “Embaixador in Teresina 2023”, realizado em 14 de julho do ano passado. A ação, protocolada nesta sexta-feira (06), exige o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos causados pela ausência de acessibilidade no evento.

Segundo o MP, o valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Piauí (FUNEDE-PI). A Promotoria também requer que futuras apresentações do cantor em Teresina cumpram rigorosamente as normas de acessibilidade, incluindo a disponibilização de intérpretes de Libras, sob pena de multa correspondente ao dobro do valor do cachê do artista.

Antes da ação, o MPPI tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis, mas considerou as propostas apresentadas vagas e insuficientes. Como os envolvidos não demonstraram interesse em reparar o dano, o Ministério Público optou pelo ajuizamento da ação.

A mobilização começou após denúncias de pessoas surdas que compareceram ao show e relataram a recusa da produção em permitir a atuação de intérpretes. Em vídeos nas redes sociais, uma das intérpretes, Arielle Paiva, lamentou a situação e confirmou que a equipe do cantor negou o serviço de tradução em Libras.