Anatel lacra 3,3 mil produtos irregulares em armazéns de grandes varejistas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados durante operação de fiscalização em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação ocorreu nos dias 26 e 27 de maio em oito armazéns localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

Segundo a Anatel, foram encontrados 1,7 mil itens não conformes nas instalações da Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee. Os produtos incluem drones, celulares, TV boxes e baterias, todos sem a devida certificação da agência. Para impedir a venda, os fiscais aplicam lacres plásticos nos sacos de armazenamento dos itens.

A agência alerta que produtos não homologados podem representar riscos sérios ao consumidor, como superaquecimento, incêndios, vazamentos tóxicos e falhas em segurança cibernética e privacidade. Por isso, a fiscalização busca evitar que equipamentos potencialmente perigosos cheguem ao mercado.

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pelo combate à pirataria, afirmou que as plataformas de e-commerce devem se responsabilizar pelo controle da oferta desses produtos. Em maio, a Anatel acionou judicialmente a Amazon e o Mercado Livre, acusando as empresas de manterem à venda itens irregulares, mesmo após as ações de fiscalização.

O que dizem as empresas

Procurado, o Mercado Livre afirmou que desde julho de 2024 foi classificado pela Anatel como uma “empresa conforme”, ou seja, que atende às exigências do órgão regulador. Segundo a empresa, os anúncios da plataforma possuem alto grau de conformidade, com nível de confiança de 90% e margem de erro de 6%.

A Amazon declarou que não comercializa produtos irregulares e que, em seu marketplace, exige que todos os itens ofertados por parceiros (sellers) tenham as licenças e homologações exigidas pela legislação brasileira.

Já a Shopee informou que, ao identificar uma possível infração, realiza investigações e aplica as medidas cabíveis conforme seus termos de uso. A empresa destacou ainda que tornou obrigatório o preenchimento do código de homologação para celulares e TV boxes vendidos na plataforma, como forma de garantir a conformidade com as leis vigentes.