Governo Lula 3: uma era de taxas e tributos elevados

Como os números não mentem jamais, está provado: o governo Lula 3 vai entrar para a história como o governo da taxação. Em apenas 29 meses, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já criou ou aumentou impostos mais de 20 vezes. Essa sequência de medidas fiscais rendeu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o apelido de “Taxad” nas redes sociais, onde é alvo frequente de críticas e memes.

Mas afinal, por que o governo cria tantos impostos? Por que aumenta alíquotas com tanta frequência? É um pacote atrás do outro. A arrecadação sobe, mas os buracos fiscais do governo continuam abertos. A sensação é de que todo o dinheiro do mundo é pouco para suprir o apetite da gestão petista. E a grande pergunta que fica: as taxações param por aqui ou ainda há mais por vir?

Pacote fiscal recorde

O mais recente aumento anunciado pelo governo foi o do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluído num novo pacote fiscal divulgado no fim de maio. A medida veio acompanhada do congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento - mais um esforço para conter o déficit público.

Segundo levantamento da Gazeta do Povo, com esse novo pacote, o número de aumentos ou criações de tributos na atual gestão chegou a 24, o que representa uma nova medida fiscal a cada 37 dias.

Apesar de boa parte dessas propostas ainda depender do Congresso Nacional, muitas já estão em vigor e foram decisivas para que a carga tributária brasileira alcançasse o maior patamar da história.

Impostos criados ou aumentados no governo Lula 3:

1. Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras – Desde 2 de janeiro de 2023.

2. Volta de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol – A partir de março de 2023.

3. Imposto temporário sobre exportação de petróleo – Alíquota de 9,2% (março a junho de 2023).

4. ICMS fora do cálculo de créditos de PIS/Cofins – Desde maio de 2023.

5. Taxação de apostas eletrônicas (bets) – Alíquota de 12% para empresas e 15% sobre prêmios.

6. Imposto sobre importações do e-commerce – Inicialmente para todas as compras de até US$ 50.

7. Aumento do IPI sobre armas de fogo e munições – Em vigor desde janeiro de 2024.

8. Aumento do imposto de importação de painéis solares – Desde janeiro de 2024.

9. Fim da isenção para veículos elétricos importados – Tributação escalonada desde novembro de 2023.

10. IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais estaduais – Desde janeiro de 2024.

11. Limite ao uso de Juros sobre Capital Próprio (JCP) – Lei 14.789/2023.

12. “Come-cotas” em fundos exclusivos – Cobrança antecipada de IR de 15% ou 20%.

13. Tributação de rendimentos no exterior (offshores) – Imposto anual de 15%.

14. Volta de PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel – Aumento de R$ 0,33 por litro.

15. Taxa para compras abaixo de US$ 50 – Alíquota de 20%, mais ICMS.

16. Retorno do DPVAT (SPVAT) – Criado em 2024, extinto no mesmo ano.

17. Novo IVA com teto de 28% – Aprovado em 2025, travado em 26,5%.

18. Imposto Seletivo (“do pecado”) – Entrará em vigor em 2027.

19. Imposto sobre altas rendas e dividendos – Em debate no Congresso.

20. Imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais – Lei sancionada em dezembro de 2024.

21. Imposto de importação sobre aço e ferro – Alíquota de 25% desde maio de 2024.

22. Reoneração da folha de pagamento – Escalonada até 2028.

23. Fim do Perse – Programa de ajuda ao setor de eventos encerrado em março de 2025.

24. Aumento do IOF – Integrante do pacote fiscal de maio de 2025.

O que mais vem por aí?

Além das medidas já em vigor, o governo ainda estuda criar um imposto específico para as chamadas “big techs” — empresas como Google (Alphabet), Meta (Facebook), Microsoft, Apple, Amazon e Netflix. A proposta está em discussão desde 2023, mas ainda não foi formalizada.

Para a equipe econômica, os aumentos e novas taxações são necessários para equilibrar as contas públicas e sustentar os investimentos sociais. Para os críticos, trata-se de um modelo ultrapassado que penaliza o setor produtivo, sufoca o consumo e não resolve o problema estrutural do gasto público excessivo.

O que é certo, até aqui, é que a conta vai ficando cada vez mais pesada para o contribuinte. E sem um controle efetivo sobre os gastos, a tendência é que o ciclo de taxações continue.