Governo Lula já elevou impostos 24 vezes em um ano e meio de mandato

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluído no pacote fiscal anunciado no fim de maio pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reacendeu críticas à política arrecadatória da gestão petista. Além de congelar R$ 31,3 bilhões do orçamento, a nova medida reforçou a imagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como “Taxad” nas redes sociais, em referência à elevada carga tributária imposta aos contribuintes.

Desde o início do atual mandato, o governo federal já anunciou 24 medidas de criação ou aumento de tributos — uma média de um novo imposto a cada 37 dias. Embora algumas propostas tenham sido temporárias ou ainda estejam em tramitação no Congresso, a maioria já está em vigor e tem contribuído para o aumento da carga tributária, que alcançou níveis recordes na história do país.

Especialistas avaliam que o foco na arrecadação tem gerado efeitos colaterais. Segundo João Eloi Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), apesar dos esforços pela simplificação e progressividade, o peso dos tributos sobre o consumo continua alto e recebe críticas constantes. Já o tributarista Luís Garcia, do Tax Group, alerta que os aumentos emergenciais criam insegurança jurídica e afastam investimentos, alimentando um ciclo negativo para a economia.

Além das medidas já implementadas, o governo Lula também pretende avançar na taxação das big techs — como Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. A proposta está em discussão desde 2023, mas ainda não foi formalizada, mantendo em aberto o impacto que poderá ter sobre o setor e os consumidores.

As medidas anunciadas desde 1.º de janeiro de 2023 foram as seguintes:

    Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas
    PIS, Cofins e Cide voltaram a incidir sobre gasolina e etanol
    Criação de imposto sobre exportação de petróleo
    ICMS foi retirado da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins
    Taxação de apostas esportivas eletrônicas (bets)
    Criação de imposto sobre importações de e-commerce
    Elevação de IPI para armas de fogo
    Aumento do imposto de importação de painéis solares
    Fim da isenção para importação de veículos elétricos
    IRPJ e CSLL voltam a incidir sobre benefícios fiscais
    Limite ao uso de Juros sobre Capital Próprio
    “Come-cotas” sobre fundos exclusivos
    Tributação de rendimentos no exterior (offshores)
    Volta do PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel
    Extensão da “taxa das blusinhas” para compras abaixo de US$ 50
    Retorno do DPVAT e revogação após negociação com o Congresso
    IVA estimado em 28%, com trava de 26,5
    Criação do “imposto do pecado”
    Criação de imposto sobre altas rendas e taxação de dividendos
    Imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais
    Aumento para 25% do imposto de importação de aço e ferro
    Reoneração da folha de pagamento de municípios e de setores econômicos
    Fim do Perse
    Aumento do IOF