O Sol ainda nasce, mas a liberdade se põe: 3 de Maio e a agonia da imprensa no Brasil

Neste 3 de maio, o mundo celebra o Dia do Sol e, coincidentemente - ou simbolicamente - também o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Enquanto a estrela central do nosso sistema solar nasce todos os dias sem pedir licença a reis, tribunais ou plataformas digitais, o mesmo não se pode dizer da liberdade de expressão no Brasil. Aqui, essa liberdade é cada vez mais uma ficção jurídica, um enfeite constitucional usado para decorar discursos oficiais e encobrir a realidade de um país onde o pensamento dissidente é criminalizado e a imprensa independente, sufocada.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi instituído pela ONU em 1993 como um alerta: sem jornalismo livre, não há democracia. Sem liberdade de expressão, não há povo livre. No Brasil, no entanto, esse alerta parece ter sido arquivado - junto com a Constituição. Hoje, quem discorda do poder estabelecido é tratado como inimigo do Estado. A crítica virou crime. A divergência virou "ataque à democracia". E o jornalismo, quando não se dobra aos interesses do poder, é intimidado, censurado ou simplesmente apagado das redes, das bancas e dos tribunais.

Enquanto veículos alinhados ao governo recebem verbas generosas e acesso privilegiado, os independentes enfrentam perseguição velada - ou escancarada. A censura, que um dia foi repudiada com orgulho no período democrático, voltou reembalada em nome da “proteção das instituições”. O que antes se chamava autoritarismo, hoje se vende como “defesa do Estado de Direito”.

Mas que Estado de Direito é esse que prende parlamentares por “crime de opinião”? Que democracia é essa onde jornalistas se exilam por medo de retaliações, onde deputados eleitos são trancafiados por dizerem o que pensam, onde decisões judiciais atropelam a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição? Quando até o debate se torna um risco jurídico, o silêncio passa a ser a única forma segura de cidadania.

A imprensa brasileira já foi instrumento de denúncia, resistência e vigilância. Hoje, é obrigada a escolher entre a autocensura ou a submissão. O quarto poder virou refém - não mais de generais, mas de togados e burocratas com a caneta na mão e a narrativa na outra. E quem se recusa a entrar no jogo do “consenso obrigatório” é calado, processado ou demonizado.

Neste 3 de maio, a pergunta que não quer calar é: temos o que comemorar? Temos motivos para festejar uma liberdade de imprensa que sobrevive mais nos discursos da ONU do que nas redações brasileiras? O Brasil ainda pode se chamar, com honestidade, uma democracia?

Enquanto o Sol segue nascendo livre, sem precisar de autorização de ministro ou selo de veracidade de plataforma, a liberdade de imprensa no Brasil segue em eclipse. A luz ainda existe - mas está cada vez mais difícil de alcançá-la.