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Pesquisa Fapesp: violência escolar aumenta nos últimos 10 anos no Brasil

Estudiosos atribuem parte do aumento da violência a fatores como a desvalorização do magistério, a precarização da infraestrutura escolar e o avanço de discursos de ódio.

19/04/2025 às 11h03 Atualizada em 23/04/2025 às 16h21
Por: Campelo Filho Fonte: Revista Fapesp
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Imagem gereda por Inteligencia Artificial
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A reportagem especial da Revista Pesquisa FAPESP (edição nº 350, abril de 2025), intitulada Violência escolar aumenta nos últimos 10 anos no Brasil aborda o alarmante aumento da violência nas instituições de ensino brasileiras nos últimos 10 anos, com um pico de ataques entre 2022 e 2023. Dados preocupantes que desafiam não apenas o sistema educacional, mas o próprio compromisso do Estado com os direitos humanos fundamentais de crianças, adolescentes e profissionais da educação.

 Segundo dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), apontados na reportagem, os casos de violência interpessoal em instituições de ensino aumentaram de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023. Mais alarmante ainda é o crescimento da violência autoprovocada, que inclui automutilações, tentativas de suicídio e suicídios, e que cresceu 95 vezes no período.

 A reportagem destaca ainda que o Ministério da Educação (MEC) reconhece a violência escolar em quatro categorias: ataques letais; violência interpessoal (entre alunos, professores e outros membros da comunidade escolar) e bullying (intimidações recorrentes); violência institucional (como práticas excludentes e omissão frente à diversidade); e violência do entorno (tráfico, tiroteios e assaltos próximos às escolas). Outros dados citados na matéria vêm do Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que a proporção de alunos que relatam ter sido vítimas de bullying subiu de 30,9% em 2009 para 40,5% em 2019. No mesmo ano, 11,4% dos estudantes afirmaram ter deixado de frequentar a escola por se sentirem inseguros — mais que o dobro do percentual de 2009.

 Estudiosos citados pela reportagem atribuem parte do aumento da violência a fatores como a desvalorização do magistério, a precarização da infraestrutura escolar e o avanço de discursos de ódio. A psicóloga Angela Soligo (Unicamp) destaca a ausência de acolhimento adequado aos estudantes que sofrem com racismo, machismo e homofobia, afirmando que leis como a 10.639/2003 e a 11.645/2008, que preveem a inclusão de conteúdos sobre a história da África e dos povos indígenas, muitas vezes não são respeitadas.

 A ausência de preparo das secretarias de educação para lidar com os conflitos também foi abordada por uma pesquisa coordenada pela socióloga Flávia Xavier (UFMG), que avaliou 14 estados e 182 municípios. Apenas 4,1% das secretarias apresentaram alto grau de estruturação para enfrentar a violência escolar, evidenciando uma fragilidade preocupante na gestão do clima escolar. A maioria das redes possui ações pontuais, sem integração entre educação, saúde e assistência social. Outro aspecto grave apontado é o alto índice de subnotificação: 40% dos diretores escolares entrevistados afirmaram não enfrentar nenhum tipo de violência em suas unidades, o que revela um descompasso entre a realidade vivida pelos alunos e sua percepção pelas gestões escolares.

 O panorama do aumento da violência escolar no Brasil, traçado na pesquisa Fapesp, é muito preocupante e sua análise aponta para uma complexa interação de fatores sociais, políticos, econômicos e institucionais que contribuem para esse cenário.  Para romper esse ciclo de violência, é essencial que os governos — em todas as esferas — promovam políticas públicas permanentes, integradas e sensíveis à equidade. É preciso também que nos unamos e participemos efetivamente de campanhas e ações de incentivo à Cultura da Paz nas escolas, nas famílias (e em todos os outros campos da sociedade) e contra a violência, proporcionando que escolas, lares e convivências em sociedade voltem a ser ambientes seguros, acolhedores e respeitosos para todos. Que sejam locais de acesso ao conhecimento, de desenvolvimento e de aprendizagem, de formação e valorização da vida, da cidadania e do próprio ser humano. 

Fonte: Fapesp (https://revistapesquisa.fapesp.br/)

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Sobre Francisco Soares Campelo Filho é advogado empresarial, professor, escritor e palestrante. É pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, em Reggio Calabria, Itália. Doutor em Direito e Políticas Públicas pela UNICEUB, em Brasília-DF, Brasil, com cursos de extensão em ESG, Inovação e Transformação Tecnológica pela Sorbonne, em Paris, França, e em Proteção de Dados e Inteligência Artificial pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade Sapienza, em Roma, Itália. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Rio Grande do Sul, Brasil. É membro consultor da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB, diretor do Serviço Social do Comércio (SESC), Administração Regional do Estado do Piauí, e conselheiro do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas (SEBRAE), representando a Federação do Comércio do Estado do Piauí (FECOMERCIO).
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