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Brasil não avança na implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Lançado em agosto de 2024, o PBIA busca desenvolver soluções em IA que melhorem a qualidade de vida da população, otimizando a entrega de serviços públicos e promovendo a inclusão social em diversas áreas. Mas para isso, precisa sair do papel para a prática.

22/03/2025 às 08h30
Por: Campelo Filho
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Com investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos (2024-2028), o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), lançado em julho do ano passado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ainda não saiu do papel.  O projeto do governo federal tem como objetivo transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público. No entanto, a inércia na implementação do plano gera preocupações sobre a capacidade do Brasil de acompanhar o ritmo acelerado da evolução da IA.

 

Para contextualizar o leitor, o PBIA é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e busca desenvolver soluções em IA que melhorem a qualidade de vida da população, otimizando a entrega de serviços públicos e promovendo a inclusão social em diversas áreas. Para alcançar esses objetivos, o plano prevê a criação de um supercomputador de alta performance, essencial para o processamento de grandes volumes de dados e o desenvolvimento de algoritmos avançados de IA.

 

“A inteligência artificial representa uma verdadeira revolução tecnológica, e o Brasil precisa estar na vanguarda desse movimento. O PBIA, juntamente com iniciativas como o Instituto de Inteligência Artificial do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), visa garantir que o país seja protagonista nesse cenário global, gerando empregos, promovendo a inovação e construindo um futuro mais próspero para todos”, afirmou, na ocasião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

 

Contudo, o plano permanece estagnado, como observa Sílvio Meira, professor, pensador, empreendedor e um dos maiores especialistas em inovação do Brasil, em entrevista ao CDemPauta, do portal Convergência Digital, na última quarta-feira, 19 de março. Durante a conversa sobre "IA: os desafios da tecnologia e o papel do Brasil" (vídeo disponível aqui), Meira ressaltou a lentidão na execução do projeto.

 

“Em agosto do ano passado, a gente publicou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Estamos em março e, até agora, não começamos a investir no plano. O plano é bom, razoável para o Brasil. É espetacular se considerarmos que não tínhamos nenhum plano e agora temos um. O que precisamos é tirá-lo do papel”, afirmou Meira, ressaltando que desde o lançamento do plano muita coisa mudou no mundo da IA.

 

“Quando aquele plano foi feito, DeepSeek não estava na cabeça de absolutamente ninguém que sentou lá para conversar. Qwen não estava lá, o mundo de agente de Inteligência Artificial em rede também não estava lá, o mundo de aplicações que a gente viu se tornar viável também não estava. Então, se a gente não começar a investir imediatamente naquele plano, a gente tem que refazer o plano imediatamente também”.

 

A entrevista de Sílvio Meira destaca a urgência e a complexidade do desafio enfrentado pelo Brasil na área da IA. O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial representa uma oportunidade única para o país se posicionar como líder global em inovação. Mas para isso, é necessário que o plano avance do papel para a prática.

Com informações: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Portal Convergência Digital

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Sobre Francisco Soares Campelo Filho é advogado empresarial, professor, escritor e palestrante. É pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, em Reggio Calabria, Itália. Doutor em Direito e Políticas Públicas pela UNICEUB, em Brasília-DF, Brasil, com cursos de extensão em ESG, Inovação e Transformação Tecnológica pela Sorbonne, em Paris, França, e em Proteção de Dados e Inteligência Artificial pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade Sapienza, em Roma, Itália. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Rio Grande do Sul, Brasil. É membro consultor da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB, diretor do Serviço Social do Comércio (SESC), Administração Regional do Estado do Piauí, e conselheiro do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas (SEBRAE), representando a Federação do Comércio do Estado do Piauí (FECOMERCIO).
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