Luiz de França Belchior assume vaga no Órgão Especial do TJMA

O desembargador Luiz de França Belchior foi eleito e empossado como novo membro titular do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante a sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira (19), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal. A posse foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, para a complementação do biênio 2024/2026, em decorrência da aposentadoria do desembargador Vicente de Castro.

Belchior, que obteve 20 votos na eleição, expressou sua gratidão aos colegas e reafirmou seu compromisso com a Corte. “Confirmo e afirmo o meu compromisso de honrar a minha cadeira no Órgão Especial deste Tribunal de Justiça e trabalhar com os colegas em tom de colegiado”, declarou o magistrado.

A desembargadora Oriana Gomes, que também concorreu à vaga, parabenizou Belchior e desejou-lhe sucesso na nova função. “Eu acho que está bem escolhido meu colega”, afirmou, reforçando seu desejo de continuar servindo e participando das sessões do Tribunal.

O processo de eleição e posse

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou que a votação seguiu o Regimento Interno do Tribunal e precisou ser realizada presencialmente. Para a apuração dos votos, foram designados os desembargadores Bayma Araújo, decano da Corte, e Nélson Ferreira Martins Filho, que participou de sua primeira sessão no Pleno do Tribunal. Após a contagem dos votos, a posse de Luiz de França Belchior foi oficializada com a leitura do termo de compromisso pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Expansão do Órgão Especial

Recentemente, a Lei Complementar nº 278/2024 alterou dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão (Lei Complementar nº 14/1991), aumentando o número de membros titulares do Órgão Especial de 23 para 25 integrantes. A nova composição incluiu o corregedor-geral do Foro Extrajudicial como membro nato, cargo atualmente ocupado pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Além disso, a vaga destinada ao critério de antiguidade foi preenchida pelo desembargador Kleber Carvalho, que tomou posse em 4 de fevereiro deste ano. A ampliação do Órgão Especial visa fortalecer a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão, garantindo maior representatividade e eficiência na condução dos processos judiciais de relevância para o Estado.