Alexandre de Moraes critica Starlink e alerta para riscos à soberania nacional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar o avanço das big techs no Brasil e apontou a Starlink, empresa de satélites de internet de Elon Musk, como um projeto de poder que pode colocar em risco a soberania nacional. Segundo ele, até agora o país tem mantido sua autonomia porque as empresas de tecnologia ainda dependem das antenas locais. No entanto, com a expansão dos satélites de baixa órbita da Starlink, Moraes alertou que essas empresas poderiam atuar sem se submeter às leis brasileiras. “É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano”, afirmou.

Durante a aula inaugural de um curso sobre democracia e comunicação digital promovido pela FGV em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), Moraes destacou que decisões do STF, como o bloqueio temporário da rede social X (antigo Twitter) e da plataforma Rumble, só são possíveis atualmente porque há dependência da infraestrutura nacional. Ele citou que, se a Starlink alcançar sua meta de 30 milhões de pontos no Brasil — contra os atuais 200 mil —, não adiantará mais cortar antenas, já que o sinal será transmitido diretamente via satélite.

O ministro também reforçou críticas à atuação das big techs nas redes sociais e alertou para a falta de regulamentação dessas plataformas. Segundo ele, essas empresas influenciam a opinião pública por meio de algoritmos programados com interesses econômicos, políticos e ideológicos. “As big techs têm lado. Programam seus algoritmos com base em interesses próprios e atacam os pilares da democracia: liberdade de imprensa, eleições livres e independência do Judiciário”, disse Moraes, defendendo que o Judiciário interprete as leis já existentes para conter os abusos digitais.

Moraes é relator dos inquéritos das "fake news" e dos "atos golpistas" de 8 de janeiro de 2023 no STF, e tem se dedicado ao tema também fora da Corte. Na palestra, relatou que ainda é abordado nas ruas por pessoas pedindo que o código-fonte das urnas eletrônicas seja divulgado, apesar de os partidos já terem acesso ao sistema. Em tom irônico, comentou: “Até o PCC daqui a pouco vai pedir para pacificar o país”. Para o ministro, é urgente que o Brasil avance na regulação das plataformas digitais, antes que perca o controle sobre o espaço público e as estruturas democráticas.