Violência contra a mulher atinge níveis alarmantes no Brasil em 2024

Em 2024, a violência contra a mulher no Brasil atingiu patamares alarmantes. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 37,5% das mulheres brasileiras, o que representa cerca de 21,4 milhões de pessoas com 16 anos ou mais, sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Este é o maior índice registrado desde o início do levantamento em 2017.

Principais dados do levantamento:

• Agressões físicas: 18,9% das entrevistadas relataram ter sido vítimas de batidas, tapas, empurrões ou chutes, totalizando aproximadamente 8,9 milhões de mulheres.

• Ameaças: 16,5% das mulheres sofreram ameaças de violência física, com 778,9 mil casos registrados em 2023, um aumento em relação aos 668,3 mil casos de 2022.

• Violência doméstica: As agressões decorrentes de violência doméstica cresceram 9,8%, atingindo 258,9 mil casos.

• Violência sexual: 10,7% das entrevistadas afirmaram ter sofrido abuso sexual ou sido forçadas a ter relações contra sua vontade, representando 5,3 milhões de mulheres.

• Divulgação de conteúdo íntimo: 3,9% das mulheres relataram ter tido fotos e vídeos íntimos divulgados na internet sem consentimento, totalizando 1,5 milhão de vítimas.

Perfil dos agressores:

Em quase 70% dos casos, os agressores são parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Especificamente, 40% das agressões foram cometidas por cônjuges, companheiros, namorados, parceiros ou maridos, e 27% por ex-companheiros.

Fatores que contribuem para o aumento da violência:

Especialistas apontam diversos fatores que podem estar relacionados ao aumento da violência contra a mulher:

• Desigualdade de gênero: A persistência de uma cultura machista que naturaliza a violência e subordina as mulheres.

• Impunidade: A sensação de que crimes contra mulheres não são devidamente punidos pode encorajar agressores.

• Falta de políticas públicas efetivas: A ausência ou insuficiência de ações governamentais direcionadas ao combate e prevenção da violência de gênero.

Políticas públicas e ações governamentais:

O Ministério da Mulher, por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), é responsável por coordenar políticas de enfrentamento à violência de gênero. Entre as iniciativas, destacam-se a gestão da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) e a implantação de Casas da Mulher Brasileira, em parceria com Estados e municípios.

Além disso, o governo retomou o Programa Mulher Viver sem Violência e aprovou a Lei da Igualdade Salarial, visando reduzir desigualdades e oferecer suporte às vítimas. Há também a meta de construir 40 novas unidades de apoio e acolhimento e equipar 17 Centros de Referência.

Desafios e perspectivas:

A situação torna-se ainda mais alarmante quando comparada aos índices de 2022, período em que os números já eram considerados elevados. As agressões decorrentes de violência doméstica, naquele ano, cresceram 9,8%, atingindo 258,9 mil casos. Já as ameaças subiram 16,5%, tornando-se o tipo de violência mais frequente em números absolutos: 778,9 mil casos registrados em 2023, ante 668,3 mil em 2022.

Apesar das iniciativas governamentais, os números crescentes de violência indicam a necessidade de uma avaliação crítica das políticas públicas atuais. É essencial fortalecer a rede de apoio às vítimas, garantir a aplicação efetiva das leis existentes e promover campanhas educativas que desconstruam padrões culturais nocivos.

A sociedade civil também desempenha um papel crucial na denúncia e combate à violência contra a mulher. A colaboração entre governo, organizações não governamentais e a população em geral é fundamental para reverter esse cenário alarmante e assegurar um ambiente seguro e igualitário para todas as mulheres brasileiras.