Trans denunciam estupros praticados por “mulheres fake” em presídio feminino do DF

Aquilo que durante anos foi tratado como exagero ou “teoria conspiratória” por setores ideológicos agora explode dentro do sistema prisional brasileiro com a força de uma panela de pressão prestes a rasgar no fogo. A denúncia feita pelo portal Metrópoles revela um cenário assustador na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, onde mulheres trans afirmam estar sendo vítimas de estupros, espancamentos e intimidação praticados por homens que fingiriam ser mulheres para conseguir transferência ao presídio feminino.

O caso escancara aquilo que críticos da autodeclaração sem critérios técnicos vêm alertando há anos: quando qualquer homem pode simplesmente afirmar ser mulher para acessar espaços femininos, o sistema abre uma porteira perigosa como curral sem cerca em noite de tempestade. Segundo as denúncias, criminosos cisgêneros estariam usando a identidade de gênero como passaporte para entrar numa unidade considerada menos hostil que presídios masculinos.

Os relatos são pesados. Mulheres trans custodiadas na Colmeia afirmam que, ao recusarem relações sexuais, sofrem agressões violentas. Socos, chutes e espancamentos fariam parte da rotina. Algumas chegaram ao ponto de pedir retorno ao sistema prisional masculino por medo de morrer dentro da ala feminina. É como fugir do incêndio para cair no meio da fumaça tóxica.

O mais grave é que as denúncias partem justamente de mulheres trans legítimas, ou seja, pessoas que deveriam estar protegidas pela política criada para garantir dignidade e segurança. Em vez disso, segundo os relatos, acabaram transformadas em alvo fácil de criminosos oportunistas que teriam sequestrado uma pauta séria para benefício próprio.

Os números chamam atenção. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que o número de presos que passaram a se declarar trans explodiu dentro da unidade. Em 2023 eram 19. Depois saltou para 86. Um aumento de 353%, algo que acende um alerta tão vermelho quanto giroflex de viatura em madrugada de operação policial.

Outro ponto delicado envolve a presença, segundo denúncias, de condenados por crimes violentos contra a própria população LGBTQIA+ convivendo com mulheres trans na mesma ala. O resultado seria um ambiente de medo constante, semelhante a colocar cordeiros para dividir espaço com lobos famintos.

A repercussão também atinge policiais penais femininas, que enfrentam constrangimentos, insegurança e dificuldades operacionais diante da falta de critérios mais rígidos para diferenciar mulheres trans de criminosos oportunistas que apenas usam a autodeclaração como estratégia para migrar de presídios masculinos.

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, Allysson Prata, defendeu a criação de critérios técnicos mais rigorosos. Segundo ele, a ausência de filtros adequados permite distorções perigosas. E a verdade é que o caso da Colmeia virou uma espécie de laboratório do caos. Quando o Estado abre mão de critérios objetivos e transforma percepção individual em regra absoluta, o risco de abuso cresce como mato em terreno abandonado.

A Secretaria de Administração Penitenciária do DF afirmou que todas as denúncias são apuradas e que medidas são tomadas quando necessário. Também informou que a definição da custódia ocorre com base na autodeclaração da pessoa presa e autorização judicial.