Governo do Piauí anuncia isenção de ICMS para a cesta básica a partir de abril

Não. Não se trata de mentira. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta sexta-feira (7), por meio de suas redes sociais, que a partir do dia 1º de abril os produtos da cesta básica terão isenção total do ICMS no Estado. A decisão, divulgada também em veículos de comunicação alinhados ao governo, chega em um momento de forte alta nos preços de alimentos essenciais, como arroz, café, açúcar e óleo vegetal, que tiveram seus valores impulsionados, em parte, pelos sucessivos aumentos do próprio ICMS no Estado, inclusive na atual gestão.

A iniciativa segue a estratégia do governo federal, que, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), anunciou um pacote de medidas para reduzir o custo da cesta básica em todo o país, incluindo o pedido para que estados eliminassem a tributação sobre esses produtos. Trata-se de uma estratégia do governo Lula da Silva de tentar amenizar o desgaste provocado em sua imagem, pela explosão no preco dos alimentos.

Embora a isenção do ICMS seja uma medida bem-vinda para aliviar os impactos da inflação no bolso do consumidor, algumas questões seguem sem resposta. Qual será o impacto dessa renúncia fiscal nas contas públicas do Piauí? Por quanto tempo os produtos anunciados terão o imposto zerado? O governo estadual terá outra forma de compensar essa perda de arrecadação?

Além disso, especialistas apontam que a efetividade da medida depende de fiscalização, pois nem sempre a redução tributária se reflete diretamente no preço final ao consumidor. O histórico de aumentos do ICMS no estado levanta dúvidas sobre a real intenção da iniciativa: trata-se de uma ação concreta para conter a carestia ou apenas um movimento estratégico para melhorar a imagem do governo?

A população aguarda detalhes sobre a implementação da medida e, principalmente, sobre seu impacto real no dia a dia dos piauienses.